Numa época em que uma pandemia causa temor global e em especial em um país de tamanha desigualdade social como é o Brasil, quem encara a saúde estritamente como um negócio para gerar lucro deveria ser enquadrado como um praticante de crime de guerra.

Nas guerras vive-se um período de exceção. A maior parte das pessoas sofre com a falta do básico para viver com dignidade. Estamos em guerra contra um inimigo invisível, o novo coronavírus. As famílias trabalhadoras sofrem com a ameaça da morte pela doença ou pela falta de perspectiva de renda.

Enquanto médicos e trabalhadores da saúde estão nas frentes de batalhas adoecendo e morrendo,  enquanto cientistas se debruçam para descobrir armas que possam neutralizar o inimigo, muitas vezes sem o apoio necessário das autoridades, há uma outra parcela da sociedade que espertamente tenta se aproveitar do momento.

Falamos aqui de empresários, alguns governos amigos destes empresários e das organizações sociais (também empresas) que nos bastidores das ações de enfrentamento ao Covid-19 firmam contratos milionários relâmpagos para gerir hospitais de campanha. Só no Rio de Janeiro foram transacionados sem transparência e sem concorrência R$ 90 milhões em menos de dois dias para duas OSs amigas.

Na Baixada Santista (SP) temos um hospital que se diz filantrópico (mas recebe por cada leito utilizado via SUS) que enxergou uma oportunidade de ganhar dinheiro com a situação de medo. É a Santa Casa de Misericórdia (misericórdia ?) de Santos. Na noite desta terça (7), ironicamente o Dia Mundial da Saúde, o Hospital se dignou a lançar uma propaganda em vídeo vendendo testes rápidos de Covid-19 a R$ 250,00 parceláveis no cartão de crédito.

No vídeo aparecem uma grande faixa e um sistema de drive thru. Aqueles que estiverem com sintomas da doença e puderem pagar são o público alvo da propaganda. Essas pessoas privilegiadas são chamadas a agir como fazem quando querem comprar lanches no MC Donald’s ou Burger King, empresas de fast food vizinhas ao hospital. Assim, sem sair do carro, o “cliente” pode “comprar” um teste rápido e ficar com menos dúvidas se é ou não portador da doença.

Dizemos ficar com menos dúvidas porque o tal teste rápido não tem resultado definitivo. Uma vez testando positivo há que se fazer uma contra prova no sistema de saúde. E aí quem banca mesmo é o SUS, no caso de quem não tem plano de saúde.

Pessoas que utilizam do momento de calamidade pública para faturar deveriam ser enquadrados no mínimo como contraventores. Aqueles que o fazem com dinheiro público, deveriam ser punidos com ainda mais rigor.

Como escreveu o jornalista Cláudio Magnavita, editor do Diário de Pernambuco, o que pensar de dirigentes públicos (e empresários) que se aproveitam de uma pandemia global, para realizar negócios duvidosos com o dinheiro público? Veja o editorial do jornal:

“O Conselho Nacional de Justiça – CNJ classificou assim o crime hediondo em um dos seus informes: ‘No dicionário, a palavra “hediondo” está descrita como algo sórdido, depravado, que provoca grande indignação moral, causando horror e repulsa. A expressão é utilizada com frequência para os crimes que ferem a dignidade humana, causando grande comoção e reprovação da sociedade.’

As expressões ‘sórdidos’ e ‘depravado’ são pequenas para expressar o repúdio de quem se aproveitam das contratações emergenciais para fazer negócio. Não vivemos apenas em estado de calamidade pública, mas em uma verdadeira guerra. O Estado é de guerra. Os Estados Unidos estão utilizando legislações específicas para períodos de conflitos para salvaguardar o seu povo.

Alguém duvida que o planeta vive em um Estado de Guerra?

Este cenário tem proporcionado no varejo pequenos golpes na internet. Tentam se aproveitar do desespero dos desvalidos. Isso é um crime para ser tipificado como hediondo.

No Brasil e principalmente no Rio, pipocaram notícias sobre absurdos que estavam sendo cometidos por agentes do Estado. O governador Wilson Witzel abortou uma contratação de um aplicativo por R$ 10 milhões. Dois milhões de dólares para um aplicativo que poderia ser feito gratuitamente ou por 1% deste valor. Abortou, mas a descentralização foi feita e se não fosse a denúncia cair na redes, teria sido concretizada. Isso é crime de guerra.

Na área da saúde, corre a notícia que a sub-secretária da pasta (do Rio de Janeiro) pediu demissão por não concordar com a contratação milionária de uma OS (Organização Social) para assumir o lugar dos bombeiros na gestão do SAMU, como informa o blog investigativo do jornalista Ruben Berta, que aponta um passado negro do contratante processado por embolsar ardilosamente a indenização de R$ 200 mil de uma velhinha.

É esse sujeito, Gabriel NEVES , informa Berta, que liberou 25 milhões de adiantamento para essa OS (que tem à frente um dirigente expulso do serviço público), usando a justificava da pandemia do coronavírus.

Ainda na saúde aparece a denúncia da contratação a jato de duas OSs para gerir hospitais estaduais com a licitação milionária ocorrida em menos de 24 horas . Sabem quem é o contratante? O mesmo super sub-secretario executivo da Saúde do Witzel”.

Nós, do Ataque aos Cofres Públicos, reafirmamos: nessa tragédia humanitária não é a classe trabalhadora, que depende do SUS, quem deve pagar a conta da crise com suas vidas. É preciso fortalecer as políticas sociais e exigir ações econômicas emergenciais que realmente socorram quem de fato produz a riqueza do país, mas que historicamente é alijado dela.

Mais do nunca é preciso resistir contra toda e qualquer ação que signifique a mercantilização da vida, a destruição dos direitos sociais, o desmonte do SUS e a privalização/terceirização dos serviços públicos.