Os funcionários terceirizados da Cinemateca Brasileira, contratados pela Associação Roquette Pinto (Acerp), cruzaram os braços.
A gestora da entidade não paga os salários da categoria desde abril. São três meses sem os benefícios essenciais como vales refeição e alimentação. Não há, inclusive, dinheiro para a rescisão dos trabalhadores, tampouco houve o recolhimento do FGTS dos desde de março deste ano.
A decisão de fazer greve, que começou neste sexta (12), visa pressionar o Conselho (Administrativo da Acerp) a chegar a uma decisão e sair do impasse em relação aos trabalhadores
Um manifesto divulgado nas redes sociais pelos trabalhadores explica que por conta do impasse da Acerp com o governo federal, os trabalhadores estão sem receber os salários desde abril. “Queremos um posicionamento claro da empresa, uma declaração da situação de seu caixa e planejamento de suas ações para que parem de brincar com a nossa sobrevivência e que encaminhe algo resoluto em relação aos pagamentos. Exigimos os pagamentos devidos!”, diz o documento.
Como aparece na foto, alguns funcionários também foram à sede da instituição, na Vila Clementino, em São Paulo, fazer uma manifestação.
A crise na instituição se acirrou no ano passado, quando uma parte do contrato do governo federal com a Organização Social que administra a entidade – Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) – foi encerrado por iniciativa do Ministério da Educação e Cultura.
Em ofício enviado ao governo no início de junho, a Acerp pedia à Secretaria Especial de Cultura o esclarecimento de questões ainda indefinidas, como quando serão feitos os repasses atrasados para pagamentos dos funcionários e da conta de luz.
Em reunião em Brasília no dia 29 de maio, a Secult, por meio do secretário do Audiovisual, Heber Trigueiro, disse que encerraria as atividades da Cinemateca até o fim de 2020 ou até que as atividades fossem absorvidas pela União.
Houve também indefinição sobre o pagamento de R$ 11 milhões que a Acerp alega estar em atraso, relativos a despesas de 2019 e 2020. O valor já estaria depositado na conta da Secretaria Especial, com registros aprovados no Orçamento Geral da União.
No ofício, a Acerp se abre ao diálogo com o governo para resolver a situação.
“Sugerimos e solicitamos que, antes de tomarem qualquer decisão, sejam discutidas em conjunto soluções com representantes do setor”, diz o ofício da Acerp. “Se faz necessário ouvir cineastas, bibliotecários, museólogos, diretores de TV, atores e atrizes e consultar os técnicos que estão na Cinemateca há décadas.”
O primeiro ano de governo Bolsonaro é marcado por ataques à cultura. Ataques que vem desde Michel Temer, que quando assumiu o poder em 2016, fechou o Ministério da Cultura. O orçamento do Fundo Setorial Audiovisual, por exemplo, teve cortes de 43%. Durante 2019, deixou-se de investir mais de R$ 700 milhões no setor de audiovisual, um dos mais afetados no campo da cultura.
Este que afeta em especial a Cinemateca é mais um dos exemplos do projeto de desmonte.
Um movimento em defesa da Cinemateca Brasileira lançou neste sábado (13) um manifesto em favor da entidade, reforçando o papel de “patrimônio da sociedade” ao abrigar mais de 120 anos de história da cultura audiovisual brasileira.
Artistas como Fernando Meirelles, Bárbara Paz e Alessandra Negrini falam em um vídeo contra o desmonte da Cinemateca e divulgam uma “vaquinha virtual” criada para ajudar na situação de emergência financeira, com atrasos de salários dos funcionários.
“A situação colocada hoje é fruto de uma política do Estado para terceirizar e privatizar os serviços públicos, postura de longa data de autoridades públicas que, cada vez mais, não se responsabilizam pela administração de seus órgãos”, denunciam os trabalhadores.
“É uma prática aberta a administrações nada transparentes, com interferências políticas duvidosas para atender interesses de ocasião”, complementam.
Todo apoio aos trabalhadores da Cinemateca e da Cultura.
Não à terceirização e ao desmonte!