FRAUDES NA COMPRA DE RESPIRADORES: EMPRESÁRIOS RECEBEM POR EQUIPAMENTOS QUE NUNCA CHEGARAM

FRAUDES NA COMPRA DE RESPIRADORES: EMPRESÁRIOS RECEBEM POR EQUIPAMENTOS QUE NUNCA CHEGARAM

Sindserv 28 anos (415)

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Preso nesta quarta (17) na Operação Mercadores do Caos,  superintendente da Secretaria Estadual de Saúde do Rio, Carlos Frederico Verçosa Duboc, autorizou o pagamento adiantado de R$ 9,9 milhões para a A2A Informática. Dinheiro deveria equipar 300 leitos com respiradores que nunca chegaram .

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) aponta que a empresa é uma das três que foram contratadas pelo governo do Estado do Rio para o fornecimento dos equipamentos, essenciais para atender pacientes graves de Covid-19.

Na proposta apresentada pela A2A havia a exigência de que 50% do valor deveria ser pago no pedido.  Secretaria Estadual de Saúde não orçou valores com nenhuma outra empresa – apenas com a A2A.

Duboc, que comandava a superintendência de Orçamento e Finanças da pasta, foi preso em Pendotiba, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, em uma operação conjunta do MP-RJ e da Polícia Civil.

Conforme as investigações da terceira fase da Operação Mercadores do Caos, a empresa aparece no site da Receita Federal como sendo de pequeno porte e tendo como função principal o comércio varejista de equipamentos de informática.

Uma resolução assinada pelo ex-secretário de Saúde, Edmar Santos em 4 de janeiro do ano passado permitia a Duboc autorizar despesas, conceder adiantamentos e diárias, além de gastos decorrentes de atos de dispensa de licitação. O secretário deixou o cargo no dia 17 de maio. O sucessor, Fernando Ferry, deu nova autorização para Duboc permitir despesas da secretaria cinco dias após assumir.

Rastro do dinheiro

Os investigadores descobriram que o proprietário da empresa A2A Informática, Aurino Batista de Souza Filho, que também está preso, repassou R$ 9,7 milhões do valor recebido para outra empresa: a Globalmed Material Hospitalar, que fica em Brasília.

Deste montante, R$ 679 mil foram repassados para Anderson Gomes Bezerra, que também foi preso nesta quarta (17) em um prédio no Andaraí, na Zona Norte da capital fluminense.

“As duas pessoas presas hoje, uma é servidor público, faz parte do primeiro núcleo, e a outra é uma pessoa física que recebeu os R$ 679 mil, aproximadamente, de uma das empresas que recebeu o dinheiro de uma das empresas contratadas pela Secretaria de Estado que, até agora, não apresentaram nenhum respirador”, explicou o promotor Carlos Bernardo Aarão Reis, coordenador do GAECC, do MPRJ.

Além de Duboc e Bezerra, a Justiça também determinou outros três mandados de prisão de empresários ligados à Globalmed no Distrito Federal.

A Operação
Esta é a terceira etapa da operação Mercadores do Caos. Na primeira foram presos o dono da A2A Informática e o ex-subsecretário Executivo da Secretaria Estadual de Saúde, Gabriell Neves, que era o chefe de Carlos Frederico Duboc, o ex-superintendente de Logística e Patrimônio da pasta, Gustavo Borges da Silva, além dos donos das outras duas empresas contratadas pelo estado: Cíntya Neumann e Glauco Otaviano Guerra.

Na segunda fase foi preso o homem apontado como controlador de outra empresa que deveria ter fornecido respiradores, a Arc Fontoura, Maurício Monteiro da Fontoura.

O Governo do Estado comprou 2 mil equipamentos, mas somente 52 tinham sido entregues e, ainda assim, eles não serviam para os pacientes com Covid-19. Depois das denúncias, o Governo do Estado do RJ rescindiu os contratos e o Ministério Público apreendeu e entregou ao poder estadual outros 97 equipamentos da empresa MHS, que só chegaram ao Brasil no começo do mês.

Desvios

Pelas contas do CAECC, mais de R$ 18 milhões foram desviados dos cofres públicos.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde anunciou que vai exonerar Duboc do cargo que ocupa e que desde o dia 3 de junho todas as ordens de despesa da pasta foram delegadas somente para o secretário Fernando Ferry.

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