Dias atrás mostramos o caso da Organização Social Instituto dos Lagos Rio, alvo de operação contra a corrupção na Saúde do Estado, que prendeu 5 pessoas apontadas por diversos crimes.

Com o avanço das investigações após a prisão dos envolvidos e a apreensão de documentos, novos desdobramentos foram sendo veiculados na imprensa. Aqui chamamos a atenção para como o dinheiro desviado do SUS, via contratos de terceirzação e quarteirização financiava uma vida boa para os beneficiários do esquema.

Como mostra matéria do G1 da semana passada, a operação que levou para a prisão os executivos ligados à OS Instituto dos Lagos Rio revelou que documentos foram fraudados para que ela fosse reconhecida como uma organização social.

O Ministério Público do Rio de Janeiro afirma que o dinheiro desviado da saúde pública do estado proporcionava uma vida de luxo para a família de Juracy Batista que, segundo a denúncia, ocupava papel central no esquema.

A operação que aconteceu na última quinta-feira (25) prendeu pessoas no Rio e em São Paulo, todas ligadas a OS Lagos Rio. Os presos são acusados de causar um prejuízo de R$ 9 milhões aos cofres do estado.

Despesas da nora
O dinheiro desviado teria sido usado para pagar as despesas da nora de Juracy Batista, preso na operação de quinta, foi presidente do Lagos Rio, Ana Beatriz Caselato Gomes de Figueiredo. Ela é mais conhecida como Bia Figueiredo, piloto da Stock Car.

Bia é dona da B33 Produção e Promoção de Eventos Esportivos e, de acordo com as investigações, a empresa só existe no papel e teria sido criada para ocultar a origem dos valores pagos pela F71, mediante uma simulada prestação de serviços.

O MPRJ afirma que parte do dinheiro da F71 era enviada para a B33 e, assim, continuava na família.

Casamento pago
A denúncia do Ministério Público revela que o dinheiro da corrupção pagou as despesas de Bia na Stock Car, como mostra o recibo do aluguel de um motor por quase R$ 400 mil usado como prova no caso.

Os desvios também teriam bancado o casamento de luxo de Bia e Fábio há quatro anos. A festa teve 400 convidados e show do cantor Thiago Abravanel.

Os promotores afirmam que gastos do casamento teriam sido bancados com verbas da saúde, inclusive o cachê de Thiago, no valor de R$ 20 mil.

Como ocorreu a fraude

Para que o Instituto dos Lagos Rio fosse reconhecido como uma OS, era necessário que alguns requisitos fossem cumpridos. Entre eles está a comprovação da experiência de gestão de um ano na administração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou três anos em um hospital.

De acordo com os promotores do caso, a OS fraudou a experiência exigida utilizando outra entidade ligada ao grupo, o Instituto Sorrindo para a Vida.

Segundo a denúncia, três dos seis atestados apresentados para comprovar a capacidade técnica foram fornecidos pela mesma pessoa jurídica. O Ministério Público diz que a capacidade do Instituto dos Lagos Rio foi forjada por pessoas que possuíam relacionamento com as duas instituições.

Os promotores afirmam que os documentos foram emitidos por Sandro da Silva Cruz e Hugo Mosca, que foi denunciado pelo MPRJ. A denúncia afirma que Sandro foi diretor de projetos do Lagos Rio. E Hugo era do conselho de administração do instituto e também um dos representantes legais indicados no requerimento de qualificação.

Reputação manchada
Juracy Batista, preso na operação de quinta e que foi presidente do Lagos Rio também fez parte do Instituto Sorrindo para a Vida. E os filhos de Juracy, Fernanda e Felipe Andrade de Souza, também exerceram cargos executivos no instituto.

Os promotores afirmam que o Lagos Rio é uma nova roupagem jurídica para o mesmo grupo, que atuava com o Sorrindo para a vida. De acordo com o MPRJ, o grupo resolveu criar uma nova entidade porque a reputação foi sendo manchada por sucessivos escândalos.

Segundo as investigações, o grupo comprava materiais superfaturados e desviava dinheiro a partir de contratos assinados com fornecedores. Juracy é apontado como chefe do esquema e o filho dele, Fábio Souza, também está preso.

As investigações mostraram que eles usavam um suposto fornecedor da OS para desviar o dinheiro. Mas, na verdade, a própria família era dona da F71, a empresa fornecedora.

Os promotores destacam que a F71 foi criada para canalizar os recursos em favor do clã Batista, como os investigadores chamam a família.

Ao G1 a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro afirmou que está revisando o contrato com a OS Instituto dos Lagos Rio. O Instituto dos Lagos Rio afirmou que não vai se pronunciar. A piloto Bia Figueiredo disse que não tem detalhes do processo e que ficou sabendo dos fatos pela imprensa, que não se envolve na empresa do marido e nem nos negócios da família dele. Que está grávida e está focada na saúde dela e do bebê.

Por que a terceirização é nefasta

Os contratos de terceirização na Saúde e demais áreas, seja por meio de organizações sociais (OSs), seja via organizações da sociedade civil (OSCs) são grandes oportunidades para falcatruas pelo encontro de intenções entre administradores dispostos a se corromper e prestadores que montam organizações de fachada para estruturar esquemas de ganhos ilegais para ambas as partes.

As fraudes proliferam pela existência de corruptos e corruptores, em comunhão de objetivos, mas também pela facilidade que esta modalidade administrativa propicia para a roubalheira. Gestões compartilhadas com OSs e termos de parceria com OSCs não exigem licitações para compras de insumos. As contratações de pessoal também tem critérios frouxos, favorecendo o apadrinhamento político.

A corrupção, seja de que tipo for, é duplamente criminosa, tanto pelo desvio de recursos públicos já escassos quanto pela desestruturação de serviços essenciais como o da saúde, fragilizando o atendimento da população em pleno período de emergência sanitária.

Reafirmamos…

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS, de desmantelamento dos demais direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão da Saúde por meio das Organizações Sociais é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização da Saúde Pública! Em defesa do SUS 100% Estatal e de Qualidade! por isso deve ser combatido.