Mais uma cidade sofre, em plena fase aguda da epidemia, os prejuízos decorrentes da terceirização da Saúde.

Trata-se do município de Birigui, onde médicos da Saúde da Família que atendem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) mantidas pela rede municipal suspenderam as consultas eletivas em protesto à falta de salários. Eles são contratados pela Organização Social (OS) Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, por meio de um contrato feito com a prefeitura.

Desde esta quarta-feira (20), os atendimentos passaram a ser destinados exclusivamente para casos de urgência, emergência, pré-natal e Covid-19.

O grupo, formado por 11 profissionais, informou que a mudança permanecerá até que o salário de dezembro, que está atrasado, seja pago.

Ficha suja

A direção da OS disse que a prefeitura não fez o repasse e que não tem dinheiro para pagar os profissionais.

Por sua vez, a Prefeitura de Birigui informou que está verificando a legalidade de continuar fazendo o repasse, visto que a OS está sendo investigada na Operação Raio X, deflagrada para combater desvio de dinheiro da saúde pública por meio de contratos milionários com municípios e organizações sociais.

Operação Raio X

A Operação desarticulou um esquema de desvios de verbas da Saúde por meio de contratos fraudulentos com as organizações sociais Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu.

Esta última era gestora de equipamentos de Saúde estaduais em Santos, como o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) da Aparecida e o Polo de Atenção Intensiva (PAI) em Saúde Mental da Baixada Santista

No Ataque aos Cofres Públicos fizemos diversas matérias sobre o caso. Veja aqui.

A Operação Raio X foi deflagrada em 29 de setembro de 2020 e terminou com a prisão de mais de 50 alvos. Investigações realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Polícia Civil apontaram que a organização criminosa era liderada pelo médico Cleudson Garcia Montali.

Por meio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, Cleudson Montali celebrou contratos de gestão mediante licitações fraudulentas com o poder público para administrar a saúde de diversos municípios e desviando parte do dinheiro repassado por força do contrato de gestão às referidas Organizações Sociais.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e a Polícia Civil descortinaram um esquema de desvio de dinheiro público extremamente orquestrado e sofisticado por meio de contratos de gestão não apenas no município de Birigui, mas em diversos municípios do estado de São Paulo e também em outros estados.

As investigações sustentam que a organização criminosa, mediante acordos previamente firmados com as prestadoras de serviços contratadas, desviou grande parte das quantias repassadas às Organizações Sociais, ora por meio de superfaturamentos, ora por meio de serviços não executados, sempre mediante emissão de notas frias.

Os atos criminosos ocorreram de maneira reiterada, sendo que parte do dinheiro desviado foi objeto de lavagem de dinheiro. Além dos crimes citados, as investigações apontaram também que os alvos da operação teriam praticado crimes de corrupção ativa e passiva, além de falsidades ideológicas.

As investigações também demonstraram que a organização, que viu o atual cenário da pandemia como uma oportunidade única para desviar dinheiro, contava com uma vasta rede de contatos criminosos em diversas localidades.

No caso de Cleudson, por exemplo, ele conseguia efetuar o crime por meio de pessoas interpostas, dirigindo as Organizações Sociais nas quais efetuava desvios milionários. Embora ele já estivesse sendo investigado e alegado que iria se afastar das Organizações Sociais, o mesmo não ocorreu.

Os investigadores descobriram que alguns denunciados ocultaram, destruíram e até mesmo queimaram provas, enquanto outros falsificaram documentos para obstruir e dificultar a investigação envolvendo as Organizações Sociais.

O caso repercutiu nacionalmente. Reportagem do Fantástico, na TV Globo, apurou que alguns dos acusados de participar da quadrilha levavam uma vida de milionário, comprando mansões, carros importados, aviões e helicópteros.

De acordo com as investigações, Lauro Henrique Fusco Marinho bancou uma viagem para o México e muitas outras com o dinheiro da Saúde. Ele é médico e dono de duas empresas que deveriam atender as Organizações Sociais de Cleudson. Muitos dos serviços não eram realizados, mas mesmo assim, Lauro emitia notas fiscais só para desviar verbas.

Dois anos de investigação
A investigação, que durou dois anos, apontou ainda que as organizações sociais de Cleudson cresceram rapidamente e fecharam contratos em 27 cidades de quatro estados: Pará, Paraíba, Paraná e São Paulo.

A quadrilha, que tinha a participação de políticos, desviou R$ 500 milhões, que deveriam ter sido investidos em hospitais e no tratamento da Covid-19.

Em boa parte dos casos levantados, os políticos estavam envolvidos para ajudar na primeira fase do esquema: o fechamento de contratos com o poder público. Em Agudos, um vereador foi preso suspeito de envolvimento no esquema.