SANTOS TEM RECORDE NOS GASTOS COM OSs ENQUANTO SAÚDE PERECE
SANTOS TEM RECORDE NOS GASTOS COM OSs ENQUANTO SAÚDE PERECE
Entre o 1º e o 3º quadrimestre aumentou em 40,9% o impacto dos gastos com organizações sociais (OSs) na saúde municipal de Santos, ou seja, terceirização, em relação ao total de despesas pagas pela Secretaria de Saúde.
A soma dos repasses de recursos em contratos de gestão firmados e auxílios financeiros a quatros empresas chegou a R$ 207,3 milhões em 2020. O total de despesas no ano foi R$ 772 milhões. Assim, as quatro OSs em atuação (Fundação do ABC, SPDM, Pró-Saúde e Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz) correspondem a 27% de todos os gastos com Saúde na Cidade.
Quando a analise é feita por quadrimestre, vemos que o percentual de comprometimento de recursos com OSs começa em 21,5% nos primeiros quatro meses do ano, sobre para 27,7% no 2º quadrimestre e chega a 30,3% nos últimos quatro meses do exercício.
Os dados foram apresentados pela Secretaria em duas audiências públicas de prestação de contas na Câmara. A última delas, ocorrida na última quarta (24), ainda trouxe indicadores de desempenho das organizações sociais. Segundo secretário adjunto Dênis Valejo, a maior parte das metas foram alcançadas.
O papel e os slides aceitam tudo. Fora das planilhas, no entanto, a realidade é bem diferente. O problema é que como as tais audiências ocorrem em horário comercial, não existe participação popular. Obviamente, usuários que precisam dos serviços das UPAs comandadas por empresas com histórico manchado por investigações e denúncias não compareceram para dizer a verdade sobre a qualidade do atendimento.
Apesar das UPAs serem fontes corriqueiras de reclamações de todos os tipos, em 2021 a tendência é de aumento do montante de dinheiro público destinado a empresas e à terceirização. Isso porque vai aparecer na conta dos gastos o contrato celebrado com a OS ligada à Universidade Santa Cecília, que desde novembro atua na clínica escola para autistas.
Além disso, o Governo de Rogério Santos (PSDB) também está preparando a terceirização da Saúde Mental. A informação de bastidores preocupado os servidores do setor e os defensores da política antimanicomial. Mais dinheiro de dos santistas deverá escorrer pelo ralo da terceirização e da ineficiência.
Por falar em ineficiência, nesta última audiência pública também foi informado o gasto total com ações de combate a Covid-19 em 2020. Foram pagos até o momento R$ 111,3 milhões, de um total de R$ 142,1 milhões recebidos. Em 2021 já foram aplicados R$ 28 milhões com esta finalidade.
Apesar dos recursos, a cidade segue como recordista do Estado em mortalidade pela doença e a vacinação se arrasta a passos lentos, enquanto o Governo reabre escolas para aulas presenciais abrindo a guarda para a escalada de contágios.
Diante dos dados, Câmara e Governos seguem em perfeita simbiose, parceria e harmonia. Fiscalizar e cobrar para quê?
Terceirização ameaça as políticas públicas de várias formas
Mais uma vez fica claro a quem e a qual objetivo a terceirização e privatização da saúde pública servem.
Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as OSs não passam de empresas privadas em busca de lucro fácil, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.
No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos.
Há até casos em que esse as organizações sociais são protegidas ou controladas integrantes de facções do crime organizado, como PCC.
No meio desta pandemia, além do medo de se contaminar e contaminar assim os seus familiares, profissionais da saúde enfrentam também a oferta despudorada de baixos salários e falta de estrutura de trabalho, o que contrasta com a importância da atuação deles no combate ao COVID-19.
É evidente que o saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS e, pior ainda: o risco às vidas.
Todos estes anos de subfinanciamento do SUS, de desmantelamento dos demais direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão da Saúde por meio das Organizações Sociais é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.
Não à Terceirização e Privatização da Saúde Pública! Em defesa do SUS 100% Estatal e de Qualidade!
