“Em mais uma das minhas Fiscalizações surpresa, me deparei com uma situação surreal na UPA Zona Noroeste, em plena pandemia”. Assim o vereador Fabrício Cardoso inicia seu post, mostrando o furdunço na unidade de saúde que atende a parte mais carente de Santos.

A situação caótica foi flagrada na noite da última segunda (15). O cenário era desolador: um amontoado de gente, com e sem suspeita de Covid, dentro e fora da UPA.  A Organização Social que administra o equipamento é a SPDM, empresa ficha suja que desde o início da gestão na unidade é alvo de reclamações e denúncias. Mesmo assim, em plena pandemia, o Governo de Santos insiste em manter o serviço na mão de quem só quer saber de lucrar às custas do SUS.

“Tendo em vista que a Organização Social SPDM recebe R$1.500.000,00/ mês pelos serviços ofertados, situações assim são INACEITÁVEIS e me obrigam a cobrar outras providências e respostas em Plenário, baseadas nas cláusulas contratuais firmadas com a Cidade, de maneira que os munícipes não voltem a vivenciar nada parecido”, diz o vereador.

O flagrante desta segunda (15) ocorreu apenas 5 dias depois que a imprensa regional publicou uma notícia sobre a demora para atendimento e a falta de um sistema de triagem para separar os casos suspeitos de coronavírus dos demais usuários. Veja aqui.

Printamos alguns comentários de usuários das UPA da ZN e das demais UPAs terceirizadas. São centenas, o que mostra que o sistema não deu certo. Só é bom para as empresas contratadas pelo Governo.

Terceirizar o SUS é ruim por vários motivos

Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as OSs não passam de empresas privadas, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.

No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos.

Há até casos em que esse as organizações sociais são protegidas ou controladas integrantes de facções do crime organizado, como PCC.

No meio desta pandemia, além do medo de se contaminar e contaminar assim os seus familiares, profissionais da saúde enfrentam também a oferta despudorada de baixos salários e falta de estrutura de trabalho, o que contrasta com a importância da atuação deles no combate ao COVID-19.

É evidente que o saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS e, pior ainda: o risco às vidas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS, de desmantelamento dos demais direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão da Saúde por meio das Organizações Sociais é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização da Saúde Pública! Em defesa do SUS 100% Estatal e de Qualidade!