Mais uma cidade sofre com ameaça de ampliação da terceirização da saúde pública para as organizações sociais (OSs) ou outris tipos de empresas. Em Piracicaba, servidores da UPA Dr. Fortunato Losso Neto, no Piracicamirim, fizeram uma manifestação, na última sexta (28), para dizer que são contra a entrega dos serviços.

A terceirização foi anunciada pela Secretaria de Saúde na semana passada. Usando roupas pretas, os trabalhadores questionam o impacto na população com a mudança da gestão. Ao Jornal de Piracicaba uma servidora que não quis se identificar disse que há muitas dúvidas com relação a terceirização anunciada pela administração.

Entre os pontos questionados está a qualificação dos funcionários que irão atuar na unidade. Ela disse que a informação do secretário Filemon Silvano é de que o contrato seria por três meses, podendo ser adiado por mais três meses.“Quem nos garante que esse contrato será de seis meses? Não foi aberta nem licitação para contratar essa OS”, questionou.

Em abril, quando souberam dos planos da prefeitura, os servidores publicaram uma carta à população explicando os riscos de terceirizar a UPA.

O documento circulou nas redes sociais com muitas críticas de internautas sobre a iniciativa do governo local. Na ocasião, a Secretaria de Saúde informou que a organização social que vai assumir a unidade médica estava em fase da qualificação.

A UPA conta com 184 profissionais, além de outros que realizam serviços extraordinários, para cobertura de escalada.

Terceirização ameaça as políticas públicas de várias formas

Mais uma vez fica claro a quem e a qual objetivo a terceirização e privatização da saúde pública servem.

Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as OSs não passam de empresas privadas em busca de lucro fácil, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.

No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos.

Há até casos em que esse as organizações sociais são protegidas ou controladas integrantes de facções do crime organizado, como PCC.

No meio desta pandemia, além do medo de se contaminar e contaminar assim os seus familiares, profissionais da saúde enfrentam também a oferta despudorada de baixos salários e falta de estrutura de trabalho, o que contrasta com a importância da atuação deles no combate ao COVID-19.

É evidente que o saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS e, pior ainda: o risco às vidas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS, de desmantelamento dos demais direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão da Saúde por meio das Organizações Sociais é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização da Saúde Pública! Em defesa do SUS 100% Estatal e de Qualidade!