Na última quarta (18), a Polícia Federal (PF) realizou a Operação Reditus, segunda fase da Operação SOS, para combater o desvio de recursos públicos na área da Saúde do Pará por meio da contratação de Organizações Sociais para a gestão de hospitais públicos.

O objetivo da operação, cujo nome em latim significa volta – referência ao termo que os integrantes do grupo criminoso usavam para chamar os valores desviados – é esclarecer fatos relacionados aos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro apontados nas investigações.

Mais uma notícia que comprova o câncer que as OSs significam nos serviços públicos. No Pará, esse câncer já está em estado de metástase, culpa dos agentes públicos que iludiram a população, fazendo com que serviços essenciais sejam entregues para empresas que visam apenas o lucro, de forma lícita e ilícita.

A Operação

Cerca de 400 agentes da PF, além de servidores da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), cumprem 95 mandados de busca e apreensão, 54 mandados de prisão temporária e 6 mandados de prisão preventiva, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal, nos estados do Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Amazonas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso.

Ao todo, 45 pessoas foram detidas.

Os contratos investigados ultrapassam R$ 1,2 bilhão e envolvem quatro organizações sociais, cinco hospitais regionais e quatro hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Organizações Sociais contratadas e estas subcontratavam outras empresas para prestarem serviços nas unidades de saúde geridas pelo grupo criminoso, prática conhecida como “quarteirização”.

“Os serviços subcontratados eram superfaturados ou nem sequer eram prestados, permitindo que a verba que deveria ser destinada à aquisição de bens ou serviços retornasse para os integrantes da organização criminosa por meio de um complexo esquema de lavagem de dinheiro”, informou a PF, em nota.

Além dos mandados de busca e apreensão e prisão, foi determinada a suspensão das atividades de duas empresas utilizadas para lavagem de dinheiro, o sequestro de bens pertencentes ao principal operador financeiro do esquema, avaliados em mais de R$ 150 milhões, e o bloqueio de valores presentes nas contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas investigadas que, somados, podem passar de R$ 800 milhões.

Em nota, o governo do Pará afirmou que não é alvo da operação da PF. “O Estado rompeu com as Organizações Sociais (OS) com as quais não mantém mais nenhum contrato. Os órgãos públicos apoiam todas as investigações para que a verdade seja esclarecida.”

Ainda conforme a PF, os contratos alvo de investigações são:

• Das organizações sociais: Instituto Panamericano de Gestão (IPG); Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui; Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu; e Instituto Nacional de Assistência Integral (Inai).
• Para administração das unidades de saúde: Hospital de Campanha de Santarém; Hospital de Campanha de Breves; Hospital de Campanha de Belém; Hospital de Campanha de Marabá; Hospital Público Regional de Castanhal; Hospital Público Geral de Castelo dos Sonhos ( Itaituba); Hospital Regional Abelardo Santos (HRAS) e Hospital Regional dos Caetes.