Se tem corrupção na política, muito provavelmente haverá algum esquema de desvio de recursos por meio da terceirização de serviços, seja via organizações sociais (OSs), organizações da sociedade civil (OSCs) ou organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).

Nesta quarta (15), a cidade de Guarujá foi o palco de mais uma operação da Polícia Federal, envolvendo investigações ligadas a OS Pró-Vida, alvo de diversas matérias aqui no Ataque aos Cofres Públicos desde que iniciaram os procedimentos para a contratação da empresa.

Na operação o prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSDB), foi detido para depoimentos e seguiu de camburão para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Paço Municipal e em secretarias municipais.

Também foi parar atrás das grades o secretário de Educação, Marcelo Nicolau. Ambas as prisões foram em flagrante, após os policiais encontrarem nos imóveis de Suman e Nacolau  grande quantia em dinheiro. A ação, batizada de ‘Operação Nadar’,  apura um esquema de desvio de verbas na rede pública de saúde.

Investigação
A investigação acontece desde o início do ano e começou quando o Ministério Público do Estado de São Paulo indicou que haviam indícios de irregularidades no contrato entre a Prefeitura de Guarujá e a Organização Social Pró-Vida, que é responsável por administrar a UPA da Rodoviária e 15 Unidades de Saúde de Família (Usafa). O caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal e para a PF por envolver verba pública.

Além de dinheiro (a quantia em reais não foi divulgada pela PF), dois carros e uma motocicleta foram apreendidos pela Polícia Federal. Os agentes também estiveram em um prédio de luxo localizado na rua Carolino Rodrigues, no Boqueirão, em Santos.

A operação da Polícia Federal está sob sigilo, e é realizada em outras partes do Brasil, como São Paulo e Rio de Janeiro. Durante a manhã, pelo menos dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

O que diz a Prefeitura

A Prefeitura de Guarujá, por meio de nota, afirma que conheceu o teor das investigações apenas a partir de informações veiculadas pela imprensa, tomando conhecimento de que se trata de denúncia acerca da gestão dos contratos que o município manteve com a Organização Social (OS) Pró Vida, que, até março deste ano, geria 15 Unidades de Saúde da Família e a UPA Dr. Matheus Santamaria (UPA Rodoviária).

A prefeitura alega também que os contratos em questão sofreram intervenção municipal decretada pelo prefeito Válter Suman, baseada em suspeitas de irregularidades e má gestão por parte da OS, que iam desde o não pagamento de salários, verbas rescisórias e fornecedores até falhas nas prestações de contas e perigo de desassistência ao público.

Ainda de acordo com o município, como não havia atendimento às notificações emitidas constantemente pela Secretaria Municipal de Saúde, o prefeito decidiu pela intervenção, processo que culminou com a desqualificação da OS, decretada em julho, seguida por uma ação civil pública oferecida pelo município ao Judiciário, na qual é requerida, inclusive, ressarcimento de valores pela OS aos cofres públicos.

Durante todo esse trâmite, a prefeitura alega que manteve constante diálogo com o Ministério Público do Estado de São Paulo, comunicando, o tempo todo, as medidas que seriam adotadas.

Por fim, a Prefeitura de Guarujá afirma que está colaborando com as investigações, fornecendo documentos e informações solicitados pelos agentes da Polícia Federal e aguarda que sejam feitos os devidos esclarecimentos que demonstrarão a lisura e austeridade de todo o processo que envolve as apurações a respeito da “desastrosa gestão das unidades de saúde por parte da Organização Social Pró Vida”.

A Organização Social Pró Vida não retornou aos pedidos de informações.

HISTÓRICO

O Ataque aos Cofres Públicos fez diversas publicações alertando sobre os perigos e problemas que a OS Pró-Vida e demais terceirizações dos serviços públicos geraram em Guarujá. Confira:

2021

CASO PRÓ-VIDA: EM MEIO DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO GUARUJÁ ARCA COM SALÁRIOS DE TERCEIRIZADOS

PRÓ-VIDA É RETIRADA DE UNIDADES DE GUARUJÁ POR FALHAS E INEFICIÊNCIA

2020

GUARUJÁ: ÀS VÉSPERAS DO NATAL, FUNCIONÁRIOS DA OS PRÓ-VIDA AMARGAM ATRASO NO SALÁRIO

FAMÍLIA DENUNCIA NEGLIGÊNCIA NO ATENDIMENTO DE PACIENTE QUE FALECEU APÓS CONTRAIR COVID-19 EM GUARUJÁ

GUARUJÁ: TERCEIRIZADOS DO PAM RODOVIÁRIA TOMAM CALOTE NO VALE-REFEIÇÃO E FGTS

GUARUJÁ: ADVOGADO QUESTIONA REPASSES À OS PRÓ-VIDA

CPI DAS QUARTEIRIZAÇÕES VAI CONVOCAR FALSO MÉDICO PRESO EM PRAIA GRANDE

DENÚNCIA MIRA PREFEITO E PEDE AFASTAMENTO DE 9 VEREADORES DE GUARUJÁ POR “MESADÃO” BANCADO POR OS

OS PRÓ-VIDA DEMITE MÉDICA POR ELA PEDIR INSTRUMENTO DE TRABALHO

TERCEIRIZADA DEIXA TRABALHADORES DE CUBATÃO SEM SALÁRIOS

TERCEIRIZADOS DE CUBATÃO PENAM COM MAIS UM ATRASO NOS SALÁRIOS

2019

Absurdo: paciente com câncer recebe sonda vencida há 9 meses em UPA terceirizada do Guarujá

Pró-Vida ou Pró-Morte? Mais um caso suspeito de negligência em UPA terceirizada

E a rescisão? Ex-funcionários de OS de Guarujá estão tomando calote da gestora

Ex-funcionária de OS da Saúde denuncia atraso nos pagamentos feitos em Guarujá

Após péssimas experiências com terceirização na Saúde, Guarujá anuncia entrega do PS de VC para OS

Blitz flagra problemas em UPA, PSs e hospital terceirizados na região

Mesmo dando calote nos trabalhadores das Usafas, OS Pró-Vida tem aval da Prefeitura para continuar por até 5 anos

2018

Guarujá insiste em contratar OS emergencialmente para Usafas

Ação popular pede anulação do contrato da OS Pró-Vida em Guarujá

Terceirizados da Pró-Vida, OS que atuam em Guarujá, não recebem 13º

Funcionários da Pró-Vida seguem sem perspectiva de receber em dia

Calote em Guarujá: terceirizados da Pró-Vida não tiveram ceia digna neste Natal

Calote da Pró-Vida e da Prefeitura Guarujá continua e funcionários não recebem salário integral

Pró-Vida atrasa salários, demite funcionários que reclamam e Prefeitura de Guarujá se cala

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SISTEMA FRAUDULENTO ORGANIZADO PARA LUCRAR ÀS CUSTAS DO ESTADO

Ocips e Organizações Sociais (OSs), ONGs e outros tipos de entidades “sem fins lucrativos” recebendo dinheiro público nada mais são que empresas com redes de atuação (muitas vezes bem organizadas e sofisticadas) para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas e fraudando o estado. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs e oscips somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível morder sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento nas compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

No meio desta pandemia, além do medo de se contaminar e contaminar assim os seus familiares, profissionais da saúde enfrentam também a oferta despudorada de baixos salários e falta de estrutura de trabalho, o que contrasta com a importância da atuação deles no combate ao COVID-19.

É evidente que o saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS e, pior ainda: o risco às vidas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS, de desmantelamento dos demais direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão da Saúde por meio das Organizações Sociais é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização da Saúde Pública! Em defesa do SUS 100% Estatal e de Qualidade!