Instituto InSaúde, organização social gestora da UPA Central de Santos, está na capa dos principais jornais e sites da Bahia devido a um escândalo envolvendo denúncias de desvios de recursos da Saúde.

Os secretários municipais de Saúde e Governo de Feira de Santana (BA), a cerca de 100 km de Salvador, foram afastados dos cargos na manhã desta quinta-feira (4), por decisão da Justiça. Eles são alvo de investigação da Operação No Service, da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta (4).

De acordo com a PF, o secretário de governo, Denilton Pereira de Brito, contratou irregularmente a empresa do secretário da saúde, Marcelo Moncorvo Britto, para fazer consultorias em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro da Queimadinha, por valores superfaturados.  A UPA é comandada pela InSaúde.

Em 2018, a Prefeitura de Feira de Santana fez licitação para contratar a organização social, para fazer a gestão compartilhada da UPA. O contrato tinha prazo de vigência de maio do mesmo ano até maio de 2019, por R$ 11.909.004, podendo ser renovado por cinco anos.A investigação da PF identificou que junto com diretores da organização social InSaúde, Denilton simulou a contratação e desviou R$ 200 mil para Marcelo. A polícia detalhou que, depois de receber o dinheiro, o secretário da Saúde aplicava parte do valor em investimentos, e repassava a outra parte para pessoas físicas e jurídicas.

Além disso, apesar de ter contrato de R$ 44 mil, firmado com a entidade gestora da UPA, a empresa do secretário de Saúde não prestou nenhum tipo de serviço, nem médicos nem de consultoria. Além do afastamento dos dois gestores, a PF também cumpre sete mandados de busca e apreensão.

Esses mandados são cumpridos em Feira de Santana, Salvador e também em São Paulo. Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.

Em abril desde ano, fizemos matéria aqui no Ataque aos Cofres Públicos alertando a a nova OS contratada pela Prefeitura de Santos para administrar a UPA Central tinha em seu histórico uma série de problemas e denúncias de mau atendimento. Veja no link abaixo:

INSAÚDE, NOVA OS DA UPA CENTRAL DE SANTOS, COLECIONA PROBLEMAS

A OS já foi alvo de matérias nada positivas aqui no Ataque aos Cofres Públicos e também em outros veículos de imprensa. Em 2019 noticiamos que a a entidade foi citada em investigação em Mococa (SP). Veja a íntegra aqui.

CONTRA TODAS AS FORMAS DE TERCEIRIZAÇÃO 

Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as organizações sociais (OSs), organizações da sociedade civil (OSCs) e oscips não passam de empresas privadas, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.

No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos dos trabalhadores.

Falando em ensino público municipal, a Educação Infantil tem cada vez mais unidades subvencionadas para entidades que recebem dinheiro público e não são fiscalizadas. A assistência social também tem sido rifada desta mesma forma.

É evidente que todo esse processo de terceirização à galope em todo o Brasil traz como saldo para a sociedade a má qualidade do atendimento e o desmonte das políticas públicas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS e demais serviços essenciais, de desmantelamento dos direitos sociais da classe trabalhadora, aumento da exploração e acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais.

Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores, enquanto executores dos serviços ou enquanto usuários destes mesmos serviços. O modelo de gestão pública por meio das Organizações Sociais e entidades afins é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido sempre.

Não à Terceirização e Privatização dos serviços públicos! Contra da PEC 32 e em defesa das políticas públicas!