O Ministério Público do Rio (MPRJ) investiga se Marcello Coimbra Costa, vice-presidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), ganhou de presente uma Mercedes de um prestador de serviços da entidade.

Depois das denúncias do RJTV, o presidente do Ceperj, Gabriel Rodrigues Lopes, pediu exoneração. Mas Marcello permaneceu como vice.

No dia 23 de dezembro do ano passado, Marcello foi a uma concessionária na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e comprou uma Mercedes à vista, com desconto, por R$ 162 mil. O veículo, esportivo e luxuoso, é blindado e tem teto solar.

Mas o RJTV descobriu que não foi Marcello quem pagou pelo carro. O dinheiro saiu da conta da Ricardo Pires Produção de Eventos – empresa que pertence a Ricardo Pires de Oliveira – um dos associados do Instituto Fair Play. Ele é gestor de comunicação e eventos do instituto.

Dias antes da compra do carro, o Instituto Fair Play recebeu R$ 7,5 milhões do Ceperj pela prestação dos serviços para o programa “Esporte Presente”. Em novembro, outra parcela de mais de R$ 7,5 milhões tinha sido paga pelo governo.

O Ministério Público do Rio investiga as circunstâncias da compra da Mercedes e por que o carro foi parar nas mãos de Marcello Coimbra Costa. Os promotores suspeitam que o veículo tenha sido usado como pagamento de propina.

A Mercedes está no nome da empresa Emme Consultoria e Marketing, uma sociedade limitada, cujos sócios são Marcello Coimbra Costa e a mulher dele, Emanuelle Santana. E tem capital social de R$ 20 mil.

Além do contrato com o Ceperj, o Instituto Fair Play também foi contratado pela Secretária Estadual de Esportes para executar o projeto “RJ em Movimento”, por mais de R$ 76 milhões.

O TCE já chamou atenção para a similaridade entre o “RJ em Movimento” e o “Esporte Presente”. Entre as empresas subcontratadas pelo Fair Play para a execução dos serviços está a empresa de Ricardo Pires de Oliveira, responsável pela compra da Mercedes.

Marcello Coimbra Costa é irmão do chefe de gabinete do deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB), Raphael Coimbra Baptista de Leão.

O RJTV apurou que Rodrigo Amorim teve influência na indicação de Marcello para o Ceperj, mas o deputado nega que tenha feito qualquer indicação.
TCE-RJ e MP investigam irregularidades
O Ceperj é alvo de investigações do Ministério Público, da Justiça Eleitoral e do Tribunal de Contas do Estado.

É investigado pela contração secreta de mais de 27 mil pessoas. A suspeita é que esses cargos tenham sido distribuídos para aliados do governo, para uso político.

Mais de R$ 220 milhões de foram sacados na boca do caixa. Segundo o MP, uma nítida afronta às normas de prevenção à lavagem de dinheiro.

Dinheiro que também pode ter sido usado para contratar funcionários fantasmas e para fazer a rachadinha – quando um político fica com parte dos valores dos salários dos funcionários contratados.

Um dos projetos do Ceperj – que estão na mira dos investigadores – é o “Esporte Presente”, um programa que, de acordo com o Governo do Estado, leva o esporte como instrumento de educação e transformação social as comunidades do Rio.

O Ceperj contratou o Instituto Fair Play para ajudar na gestão do projeto. É uma organização da sociedade civil (OSC) que tem um contrato de R$ 15 milhões.

Mas o RJ2 mostrou na semana passada que alguns núcleos do “Esporte Presente” não funcionam como deveriam.

O que dizem os envolvidos

Pouco depois de ser procurado pelo RJ2, o Governo do Estado decidiu exonerar o vice-presidente do Ceperj, Marcello Coimbra Costa.

Disse que o governador Cláudio Castro determinou rigorosa apuração dos fatos, além da imediata suspensão de todos os contratos ligados ao Instituto Fair Play.

O Instituto Fair Play disse que está apurando os fatos e que, por enquanto, não vai se posicionar.

O deputado Rodrigo Amorim afirmou que não tem nenhuma ingerência sobre a gestão do Ceperj e não tem responsabilidade sobre atos de terceiros.

Amorim disse que não fez qualquer indicação e que tentar fazer ligações entre o nome dele e de Marcello Coimbra configura perseguição política e tentativa de difamá-lo.

A concessionária Royal 4 x 4 disse que atua apenas na condição de intermediadora de vendas de veículos e que realiza todos os trâmites dentro da lei.

CONTRA TODAS AS FORMAS DE TERCEIRIZAÇÃO!

Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as organizações sociais (OSs), organizações da sociedade civil (OSCs) e oscips e não passam de empresas privadas, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.

No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos.

Isso ocorre em todas as áreas da administração pública, em especial na Saúde. No meio desta pandemia, além do medo de se contaminar e contaminar assim os seus familiares, profissionais da saúde terceirizados enfrentam também a oferta despudorada de baixos salários, atrasos nos pagamentos, corte de direitos e falta de estrutura de trabalho, o que contrasta com a importância da atuação deles no combate ao COVID-19.

É evidente que o saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS, das demais políticas públicas e, pior ainda: o risco às vidas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS e demais serviços essenciais, de desmantelamento dos demais direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão da Saúde por meio das Organizações Sociais e entidades afins é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização dos serviços públicos!