Um técnico de enfermagem, de 34 anos, foi preso em flagrante por suspeita de estupro de vulnerável contra um paciente de 22 anos na tarde do dia 17 de dezembro. O caso ocorreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dona Maria Antonieta Ferreira de Barros, no Grajaú, zona sul de São Paulo.

A Unidade é comandada por uma Organização Social (OS) de Saúde, a Associação Saúde da Família (ASF). O suspeito é funcionário terceirizado.

Conforme a Secretaria de Segurança Pública paulista, o caso foi registrado pelo 101º Distrito Policial (Jardim Imbuias). A pasta informou à reportagem que, por se tratar de uma ocorrência de cunho sexual, outros detalhes serão preservados.

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que “repudia e lamenta a ocorrência”.

Conforme a secretaria, assim que tomou conhecimento da denúncia, no último dia 18, a OS instaurou uma sindicância para apurar os fatos e acionou a autoridade policial da região. “O profissional citado teve seu contrato de trabalho suspenso”, afirmou a pasta.

A SMS disse ainda que determinou à OS “máximo rigor na apuração em curso e que a organização colabore amplamente com a investigação policial”. A secretaria aguarda a conclusão da investigação para formalizar denúncia junto ao Conselho Regional de Enfermagem (CRE).

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) abriu sindicância para investigação de abuso sexual atribuído ao profissional de enfermagem. A entidade informou que a apuração seguirá sob sigilo e, se forem constatados indícios de infração ética, será instaurado processo ético-profissional.

“As penalidades previstas na Lei 5.905/73, em caso de confirmação da infração, são: advertência, multa, censura, suspensão temporária do exercício profissional ou cassação do exercício profissional pelo Conselho Federal de Enfermagem”, informou.

Outros casos

Na segunda-feira, 16, a Polícia Civil do Rio prendeu um anestesista de nacionalidade colombiana por estupro de vulnerável. Andres Eduardo Oñate Carrillo, de 32 anos, é acusado de estuprar pacientes que ele sedava para a realização de cirurgias. Carillo foi preso em casa, na Barra da Tijuca. O caso é semelhante ao de outro anestesista, Giovanni Quintella Bezerra, preso em julho do ano passado por atacar uma parturiente.

Nenhum desses casos envolveu servidores concursados, que após serem aprovados em processo de seleção por provas e títulos passam por rigorosa checagem de histórico profissional e criminal antes de serem nomeados e entrarem em contato com a população usuária dos serviços.

CONTRA TODAS AS FORMAS DE TERCEIRIZAÇÃO E PRIVATIAÇÃO!

Como se vê, terceirizar os serviços é fragilizar as políticas públicas, colocar a população em risco e desperdiçar recursos valiosos com ineficiência, má administração ou até má fé de empresas.

Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as organizações sociais (OSs), organizações da sociedade civil (OSCs) e oscips e não passam de empresas privadas, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.

No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos.

Isso ocorre em todas as áreas da administração pública, como Educação, Cultura e Assistência Social. O saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS, das demais políticas públicas e, pior ainda: o risco às vidas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS e demais serviços essenciais, de desmantelamento dos direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão por meio das Organizações Sociais e entidades afins é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização dos serviços públicos!