Vereadores da cidade de São Carlos, interior de São Paulo,  denunciaram a falta de pagamentos dos médicos plantonistas que prestam serviços às UPAs na última sessão da Câmara.

As informações recebidas pelos parlamentares são de que a Organização de Medicina e Educação de São Carlos (OMESC ), responsável por prestar o serviço à Secretaria de Saúde, estaria sem pagar os salários dos funcionários há meses.

Os trabalhadores procuraram aos vereadores Djalma Nery (PSOL) e Lucão Fernandes (MDB), que usaram a tribuna da sessão para expor a situação que perdura desde agosto.

“Nosso mandato recebeu na última semana, uma série de denúncias de médicos que estão há 3, 4 meses sem pagamentos, alguns acumulando débitos de R$ 100 mil. No entanto, hoje estive na Secretaria de Saúde e pude ver que a Secretaria pagou a organização social, a OMESC. No entanto, o dono alega que não recebeu da prefeitura e por isso atrasou o pagamento dos médicos. É uma falácia, contribui para a precarização do serviço”, disse o vereador Djalma.

Para a imprensa local, a OMESC negou os problemas na folha de pagamento.

Informou que está realizando o pagamento dos médicos das UPAS e SAMU, prestando serviços junto à prefeitura de São Carlos, colocando médicos plantonistas desde 2017, inclusive complementando o quadro de profissionais de saúde.

Porém a empresa assumiu que ainda realiza os pagamentos referentes a meses anteriores. “Estamos efetuando os pagamentos referente ao mês de agosto, devemos iniciar na semana que vem os pagamentos referentes a setembro. Os pagamentos de outubro serão realizados conforme repasse da prefeitura”, explicou o presidente da OMESC João Queiróz, que também disse que a empresa tem um déficit mensal de R$ 60 mil desde janeiro por conta de reajustes.

“Recebemos da prefeitura a quantia de R$ 1.519 por plantão de 12h, até dois meses atrás havia um desconto de 11% de INSS, a quantia cai para R$ 1.351, há dois meses houve aumento de retenção nas notas fiscais de IR para 4,8%, resultando que recebemos líquido R$ 1.278 por plantão. Porém pagamos aos médicos desde o ano passado o valor de R$ 1.400”, explicou.

Procurada, a assessoria de imprensa da prefeitura disse que os repasses da Secretaria de Saúde à OS estão em dia. “A Prefeitura pagou R$ 527 mil referente ao serviço prestado em setembro. Agora em novembro paga o serviço realizado em outubro, porém a OMESC ainda enviou as notas e certidões e ainda está dentro do prazo”, respondeu.

Polêmicas
A OMESC assumiu as escalas da UPA Vila Prado em 2017 a poucos meses de um processo de licitação – que foi dispensada em outubro daquele ano.

A Organização Social era formada por médicos que atuaram no Hospital Escola, também em São Carlos.

Gradativamente, a OMESC foi tomando espaço e hoje fornece profissionais às UPAS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Além dos plantonistas e socorristas, a empresa chegou a oferecer serviço terceirizado de enfermeiros, técnicos, farmacêuticos, motoristas de ambulância e pessoal administrativo na pandemia de Covid-19, para suprir a demanda relacionada a Saúde no município.

“Em seis anos de serviços prestados, a organização se envolveu em polêmicas e problemas como a falta de transparência nas escalas e falta de pagamento dos médicos e servidores”, escreveu o site de A Cidade On.

CONTRA TODAS AS FORMAS DE TERCEIRIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO!

Como se vê, terceirizar os serviços é fragilizar as políticas públicas, colocar a população em risco e desperdiçar recursos valiosos com ineficiência, má administração ou até má fé de entidades privadas.

Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as organizações sociais (OSs), organizações da sociedade civil (OSCs) e oscips e não passam de empresas privadas, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos.

Embora seja mais visível na Saúde, isso ocorre em todas as áreas da administração pública, como Educação, Cultura e Assistência Social. O saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS, das demais políticas públicas e, pior ainda: o risco às vidas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS e demais serviços essenciais, de desmantelamento dos direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão por meio das Organizações Sociais e entidades afins é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização dos serviços públicos!