Uma mulher ouvida pela Polícia Federal (PF) em uma investigação sobre um suposto esquema de desvio de recursos de creches terceirizadas afirma que o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), recebeu dinheiro desviado de unidades de ensino infantil da cidade no período em que foi vereador.

As informações foram publicadas nesta terça-feira (30/7), pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmadas pelo site Metrópoles.

A mulher se chama Rosângela Crepaldi, funcionária de um escritório de contabilidade suspeito de articular um esquema de emissão de notas fiscais frias para lavar o dinheiro desviado das creches. Ela diz, em uma gravação em vídeo exibida pela reportagem, que a empresa do prefeito recebeu dinheiro das creches sem ter prestado serviço.

“Esse repasse era todo contabilizado. Esse dinheiro entrava na conta dos fornecedores e os fornecedores repassavam o que não era de compras em devolução à empresa”, diz Rosângela. “Era repasse. Nunca prestaram nenhum tipo de serviço para mim”, disse a investigada.

Desde 2020, a PF tem informações de que uma organização social, a Associação Amigos da Criança e do Adolescente (Acria), que na época era presidida por Eliana Targino, ex-funcionária de Nunes, havia feito repasses em dinheiro à empresa da família do prefeito, a dedetizadora Nikkey.

As investigações apontaram, contudo, que a Acria desviava o dinheiro que recebia para administrar as creches por meio de compras forjadas, em um esquema intermediado pelo escritório de contabilidade de Rosângela, que passou a ser investigada.

Ao falar sobre o assunto, Rosângela afirma que associação seria, na verdade, do próprio Nunes, que receberia parte do dinheiro que deveria ser usado para a operação das creches.

“Esse trâmite da Acria era administrado por essas pessoas (funcionários que constam como responsáveis), mas a gente sabia que era ele (Nunes). Inclusive, quando foi formalizar o contrato, ele que veio no meu escritório e falou diretamente comigo”, diz a investigada, no vídeo.

A reportagem afirma que o vídeo não consta no inquérito, que apura outros casos de desvios de recursos públicos da Educação por organizações sociais que administram creches.

Nunes zerou a fila de espera por vagas de creches em 2022 por meio de contratos feitos sem licitação com organizações sociais.

Por meio de nota, a Prefeitura informou que o tema deveria ser tratado com a equipe de campanha de Nunes.

CONTRA TODAS AS FORMAS DE TERCEIRIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO!

Como se vê, terceirizar os serviços é fragilizar as políticas públicas, colocar a população em risco e desperdiçar recursos valiosos com ineficiência, má administração ou até má fé de entidades privadas.

Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as organizações sociais (OSs), organizações da sociedade civil (OSCs) e oscips e não passam de empresas privadas, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos.

Embora seja mais visível na Saúde, isso ocorre em todas as áreas da administração pública, como Educação, Cultura e Assistência Social. O saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS, das demais políticas públicas e, pior ainda: o risco às vidas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS e demais serviços essenciais, de desmantelamento dos direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão por meio das Organizações Sociais e entidades afins é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização dos serviços públicos!