Instituições filantrópicas, Institutos, Fundações, Associações, Organizações Sociais. Seja lá qual for o nome que se dê aos destinatários de repasses de recursos públicos, uma coisa é certa: onde houver terceirização de serviços que poderiam ser executados de forma direta, haverá mais chances de corrupção e desvios.

Na cidade de Buritama, no interior de São Paulo, mais exemplos dessa farra com o dinheiro do contribuinte em uma área extremamente essencial, a área da Saúde.

Uma Santa Casa  (foto) e um Instituto estão, segundo o Ministério Público, envolvidos em crimes que estão sendo investigados pela Justiça.

Segundo o MPF, o esquema contou com a participação de gestores da Prefeitura. O processo contra os envolvidos foi instaurado em julho deste ano. Mas o escândalo é antigo e já havia sido noticiado pelo G1.

Veja abaixo matéria divulgada pelo próprio MPF no último dia 18 de julho:

A Justiça Federal instaurou ação penal contra o ex-vice-prefeito de Buritama, no interior de São Paulo, e outras quatro pessoas, acusadas de peculato e associação criminosa. Izair Wedekin e os demais foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Araçatuba (SP) pelo desvio de mais de R$ 13,98 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de repasses fraudulentos da Prefeitura à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama entre 2002 e 2007.

Nesse período, o hospital recebeu do município de Buritama valores superiores aos que lhe eram reembolsáveis. Ao todo, foram repassados R$ 28,6 milhões, dos quais R$ 9,15 milhões não tiveram a destinação comprovada pela instituição. Os desvios se mostram ainda mais evidentes considerando-se as péssimas condições das instalações da Santa Casa, verificadas por auditoria estadual em 2008. Em diversas salas, a pintura das paredes e tetos estava bastante desgastada, móveis, camas e até berços encontravam-se completamente enferrujados, alguns espaços apresentavam infiltrações e forte cheiro de mofo, havia pisos e janelas sujos e até mau cheiro.

Em outra parte do esquema, foram desviados mais de R$ 4,5 milhões por meio do repasse de valores superiores aos reembolsáveis ao Instituto de Olhos de Buritama, que assumiu a prestação dos serviços de oftalmologia da Santa Casa para o Sistema Único de Saúde. Além da falta de notas fiscais que comprovassem a prestação de serviços referentes aos valores recebidos, o instituto ainda foi utilizado para aumentar indevidamente o número de usuários do SUS por Buritama e, dessa forma, o valor que o Fundo Nacional de Saúde podia destinar à cidade.

A fraude foi possível graças à então secretária de Saúde do município, Nancy Ferreira da Silva Cunha, ré no processo movido pelo MPF. Ela autorizou que pacientes da região de São José do Rio Preto fossem atendidos nos Institutos de Olhos de Buritama e de Cardoso/SP, ambos administrados por Nélio Capelanes Carniato, também denunciado. Contudo o faturamento era feito pela Prefeitura de Buritama, como se todos os usuários do SUS fossem da região de Buritama e lá tivessem sido atendidos.

Os desvios se deram ainda de uma terceira maneira, com a emissão de Autorizações para Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC), que custavam R$ 21,63 por consulta, no lugar de Fichas de Atendimento Ambulatorial (FAA), cujo valor era R$7,55. As APACs deviam-se a atendimentos realizados por médicos do Instituto de Olhos em mutirões de campanhas de prevenção contra a cegueira, onde não eram realizados todos os exames previstos em procedimentos deste tipo. Em cinco anos, o FNS foi cobrado por 16.523 consultas, o que representou o reembolso indevido de R$ 232 mil, considerando-se a diferença de R$ 14,08 por atendimento.

Auditorias – A denúncia feita pelo MPF destaca que, durante os anos em que as fraudes foram cometidas, quase metade (48,78%) dos recursos do SUS repassados ao município de Buritama foram desviados. Nesse período, a Santa Casa recebeu os repasses do FNS com base em estimativas dela mesma, sendo a conferência, pela Prefeitura, precária e superficial. Os desvios apontados pelo MPF só foram identificados em auditorias realizadas posteriormente. Em uma delas, por exemplo, constatou-se que em 2005 o município repassou 99,29% de sua receita SUS à Santa Casa, sendo 54% deste valor destinados ao pagamento de serviços de oftalmologia.

Além de receber a denúncia, a Justiça Federal determinou à Polícia Federal a realização de perícia nas contas do hospital, dando prazo inicial de 60 dias para a elaboração do laudo. Também são réus no processo João Gonsáles Munhoz e Anízio Antônio da Silva, os quais, juntamente com Izair Wedekin, ocuparam os cargos de provedor e de diretor administrativo da Santa Casa.