Dentre os três empresários presos na 2ª e 3ª fase da Operação Sermão aos Peixes, da Polícia Federal, que investiga o desvio de verbas da saúde destinadas a hospitais públicos no Maranhão, um é acusado de envolvimento no desvio de R$ 110 mil do Hospital do Câncer do Maranhão, cuja gestão estava terceirizada para uma organização social (OS).

Benedito Silva Carvalho é apontado como  o representante de uma das OSs investigadas e cuidava para que transferências de recursos da conta do hospital fossem feitas gradualmente, com valores pequenos para não chamar a atenção, para a conta dos investigados.

Ele é o ‘dono’ do poderoso Instituto Cidadania e Natureza (ICN), OS apontada como principal fonte do desvio de somas que chegam, nos cálculos da PF, a R$ 1,2 bilhão.

Ele e mais dois acusados presos (Péricles Silva Filho e Emílio Borges Resende) responderão por peculato e lavagem de dinheiro. Já se sabe que juntos eles teriam desviado mais de R$ 36 milhões da saúde, entre 2010 e 2013. Eles também serão indiciados por destruir provas, já que em uma fase anterior da operação várias informações foram apagadas dos computadores das empresas.

Na segunda fase, denominada de Operação Abscôndito, as investigações identificaram que o grupo criminoso agiu no sentido de destruir e ocultar provas, incluindo a venda suspeita de uma aeronave objeto de decisão judicial, após o possível vazamento da Operação Sermão aos Peixes, em novembro de 2015. À época, a PF afirmou que os desvios da Saúde no chegam a R$ 1,2 bilhão, no período de 2010 a 2013.

A outra fase da operação, batizada de Voadores, apurou o desvio de cerca de R$ 36 milhões através do desconto de cheques e posterior depósito nas contas de pessoas físicas e jurídicas vinculadas aos envolvidos, incluindo o saque de contas de hospitais.

Além das três prisões, a PF cumpriu outros 29 mandados judiciais, dos quais 12 foram de condução coercitiva (a pessoa é levada em depoimento) e 17 de busca e apreensão.

Também foi realizado o sequestro de bens da quadrilha como aviões e carros de luxo, avaliados em R$ 2,5 milhões.

O esquema

A Sermão dos Peixes apura o desvio de verbas federais por meio da organização social Instituto Cidadania e Natureza (ICN) e da organização de sociedade civil de interesse público (OSCIP) Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde, responsáveis pela gestão das unidades hospitalares do Maranhão, “por meio de um processo de terceirização do serviço público”. Segundo os investigadores, para a gestão das unidades hospitalares, as duas entidades do terceiro setor recebiam e geriam verbas públicas oriundas, principalmente, do Fundo Nacional de Saúde, repassadas para o Fundo Estadual de Saúde, por sua vez administrado pela Secretaria Estadual de Saúde, chefiada por Ricardo Murad.

A PF aponta que as entidades  terceirizadas são suspeitas de desviar R$ 1,2 bilhão. Segundo as investigações, as verbas que deveriam ser destinadas a hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) eram transferidas diretamente para as contas dos donos dessas empresas.

Entre os mandados de condução coercitiva, esteve o do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad. Ao passar a atividade para entes privados – seja em forma de Organização Social ou Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) – ele teria fugido dos controles da Lei de Licitação, empregando profissionais sem concurso público e contratando empresas sem licitação.

A força do ICN na gestão de Flávio Dino (PCdoB)

O Instituto Cidadania e Natureza (ICN), cujos sócios estão no centro das acusações de desvios de recursos, chegou a controlar 22 unidades de saúde no governo Flávio Dinbo (PCdoB).

Na gestão de Flávio Dino, o ICN ganhou, por exemplo, o direito de controlar todas as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de São Luís, que tinha atendimento de excelência na gestão passada.

A entidade também administrou contratos em unidades de grande porte ou especializados na capital e no interior, como o Centro de Especialidades Médicas e Diagnóstico (PAM Diamante); Centro de Medicina Especializada (Cemesp); Centro de Saúde, dr. Genésio Rêgo; Hospital Presidente Vargas; Hospital do Câncer do Maranhão, Dr. Tarquínio Lopes Filho (Hospital Geral); Hospital Geral de Matões do Norte; Hospital Geral de Morros; Hospital Geral de Grajaú; Hospital de Urgência e Emergência de Presidente Dutra, Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz, e Hospital Regional Dr. Carlos Macieira, situado no município de Colinas.