Descoberto mais um esquema de desvio de recursos da saúde em Salvador. De acordo com a operação Dia Zero, da Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, o esquema contava com a participação de uma organização social para a realização de serviços de Tecnologia da Informação (TI) na área de saúde, atuando com transferências para uma empresa privada e favorecimento em licitações. 

A Operação Dia Zero foi deflagrada nesta quinta (12), com alvo em grupo criminoso acusado de desviar recursos federais destinados à assistência em saúde na capital baiana. 

A fraude contava com a participação de entidade na realização de serviços de TI para o segmento. As investigações da PF mostraram irregularidades no pregão realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, que originou o contrato de prestação de serviços de TI.

Foi identificado em paralelo ao esquema de favorecimento na licitação, que a entidade, simulando a realização de pagamentos, transferia recursos para empresas privadas, cujos proprietários eram os agentes públicos envolvidos nas fraudes e funcionários da própria entidade. 

O objetivo era camuflar o desvio de recursos públicos e os seus reais beneficiários. As investigações tiveram início a partir da identificação de diversas irregularidades em contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e a organização social investigada.

O contrato previa a prestação de serviços de apoio e suporte às atividades técnicas na área de Tecnologia da Informação para acesso aos serviços de saúde pública do município perdurou por quase uma década, inclusive com pagamentos realizados sem cobertura contratual.

Operação

Os policiais federais cumprem 25 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Salvador, Mata de São João e Itapetinga, além da cidade de Maceió (AL).

 A 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia também expediu ordens de bloqueio de valores, no montante de R$ 100 milhões, além do bloqueio de imóveis e do afastamento temporário de ocupantes de cargos públicos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, associação à organização criminosa e lavagem de ativos.

O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), principal alvo da Operação Dia Zero, disse estar à disposição das autoridades para a apuração do caso. Em nota enviada à imprensa a OS  afirma que estará “disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários”.

CONTRA TODAS AS FORMAS DE TERCEIRIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO!

Como se vê, terceirizar os serviços é fragilizar as políticas públicas, colocar a população em risco e desperdiçar recursos valiosos com ineficiência, má administração ou até má fé de entidades privadas.

Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as organizações sociais (OSs), organizações da sociedade civil (OSCs) e oscips e não passam de empresas privadas, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos.

Embora seja mais visível na Saúde, isso ocorre em todas as áreas da administração pública, como Educação, Cultura e Assistência Social. O saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS, das demais políticas públicas e, pior ainda: o risco às vidas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS e demais serviços essenciais, de desmantelamento dos direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão por OSs e entidades afins é uma importante peça desta lógica nefasta e deve ser combatido.