Alguma coisa está cheirando mal no contrato de terceirização do Hospital Infantil de Joinville. De acordo com o Jornal Diário Catarinense, a  13ª Promotoria de Justiça de Joinville abriu inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na publicação do edital para escolha de uma organização social para administrar o equipamento.

A concorrência foi aberta no início de junho e, no mesmo dia, foi suspensa pelo próprio Governo do Estado de Santa Catarina, que alegou ter que fazer correções no ofício. A Secretaria de Estado da Saúde então reabriu a disputa em agosto, mas de novo suspendeu a concorrência no mês seguinte, antes do dia marcado para a abertura de propostas.

Nesta segunda interrupção, a portaria estadual não trouxe nenhuma justificativa oficial para a medida. No entanto, questionada pela imprensa, a secretaria apontou na ocasião que foi encontrada possibilidade de renovação do contrato com a gestora atual, a OS Nossa Senhora das Graças. A entidade está na direção desde 2008, quando o hospital foi inaugurado.

Na época, o Tribunal de Contas de Santa Catarina apontou irregularidades no processo de contratação da entidade. Veja aqui.

Neste momento, os novos valores do contrato estão em negociação e o repasse mensal deve passar de R$ 6 milhões para R$ 7,5 milhões por causa dos novos serviços, como a ampliação da UTI neonatal e a nova ala psiquiátrica. Estes dois serviços foram justamente o que geraram o lançamento da concorrência para contratar organização social.

Primeiro houve a alegação de que não haveria como prorrogar o atual contrato porque a OS atual não poderia executar esses novos atendimentos. Depois de duas vezes ser colocado o edital na rua, a posição foi magicamente revista.

O MP quer saber o que há por trás deste vai e vem de decisões.

A ampliação da UTI já foi inaugurada. A ala psiquiátrica será entregue no primeiro semestre do ano que vem. A assinatura do novo contrato deve ocorrer ainda em novembro.

No ano passado, houve problemas nos repasses da verba prevista em contrato e alguns serviços tiveram dificuldades em manter o pleno funcionamento.Veja aqui.

Em que pese as OSs serem mais caras do que a administração direta, os estados e municípios têm se utilizado dessa alternativa para fugir das amarras da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede a folha de pagamento dos governos ultrapasse 54% das receitas. Muitas vezes, além de onerar mais o orçamento, essa modalidade de gestão se revela inferior em qualidade. Fora a falta de transparência no uso do dinheiro público, geradora de escândalos de desvios de recursos da saúde, superfaturamento de itens hospitalares, implantação de currais eleitorais etc.

O Infantil é o único hospital público administrado por organização social em Joinville. O governo do Estado queria adotar o modelo de gestão no Hospital Regional, mas a resistência interna levou à desistência da proposta.