Um montante de aproximadamente R$ 10 milhões repassados pelas prefeituras de Penha e Itapema (SC) para uma organização social (OS) encarregada de administrar hospitais nas duas cidades do Litoral Norte é apontado pela Polícia Civil como objeto de desvios praticados entre 2011 e 2016.

Em resumo esse é o cerne de um esquema que motivou a Operação Sutura, com a prisão de 15 pessoas e investigação de outras 14.

A entidade alvo da investigação é o Instituto Adonhiran, voltado à gestão de unidades de saúde, que já não tem mais contratos com os dois municípios.

Para a Polícia Civil, a direção do instituto, declarado como sem fins lucrativos, desviava verbas públicas para custear serviços médicos nunca prestados. Os investigadores apontam que esses falsos procedimentos eram contratados com empresas de fachada pertencentes à direção da própria entidade.

Com essa estratégia, o grupo apresentava notas fiscais nas prestações de contas dos convênios com as prefeituras de Penha e Itapema, mas se apropriava dos valores porque não tinha despesas reais com os serviços.

No total, cerca de R$ 25 milhões foram recebidos pela OS no período de convênios. A suspeita é de que 40% do total tenha sido direcionado a atendimentos fakes, ou seja, R$ 10 milhões.

A operação foi desencadeada na última terça-feira (13), e entre os presos temporários está o ex-prefeito da cidade catarinense Penha, Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB), além de outros dois integrantes de seu período de governo, o ex-secretário da Saúde, Cleybi Darossi, e o ex-controlador do município, Rafael Celestino.

Outros 12 mandados de prisão temporária e mais 32 de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Balneário Piçarras, Joinville, Garuva, Timbó, Balneário Camboriú, Itapema e em Sinop, no Mato Grosso.

Como eram as fraudes

Conforme informações prestadas em coletiva de imprensa pela Divisão de Crimes Contra o Patrimônio Público da Delegacia de Investigações Criminais, a fraude era organizada em três grupos: agentes políticos, núcleo familiar e núcleo empresarial. Segundo ele, enquanto a família proprietária da organização social e as empresas de fachada articulavam a apropriação de valores com notas forjadas, o grupo político era conivente com a prática.

Em Penha, a unidade onde a OS atuava de forma conveniada era o Hospital Nossa Senhora da Penha. Em Itapema, a unidade atendida em convênio era o Hospital Municipal Santo Antônio.

Entre os crimes investigados estão possíveis atos de corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Investigados detidos serão ouvidos nos próximos dias e deverão responder em liberdade após encerrarem as prisões temporárias.

A investigação da Operação Sutura teve início no Ministério Público de Contas de Santa Catarina há quase dois anos. A instituição apurou irregularidades na prestação de contas analisada nos convênios e solicitou à polícia que investigasse o caso. No decorrer do inquérito da Deic, o Ministério Público Estadual em Piçarras passou a acompanhar a apuração. Delegados e membros dos Ministérios Públicos são unânimes em classificar como “grosseira” a fraude investigada.

Além das prisões e documentos recolhidos, a Justiça autorizou o sequestro de veículos e imóveis pertencentes ao grupo investigado e contas bancárias foram bloqueadas. A intenção é garantir recursos para ressarcir os cofres públicos em caso de futura condenação.