Presos em nova operação envolvendo OS no Amazonas são soltos
Presos em nova operação envolvendo OS no Amazonas são soltos
Quatro presos envolvidos na Operação “Cash Back”, da Polícia Federal, que investiga desvio de recursos públicos destinados à saúde no Amazonas, já estão soltos.
André Luis Barreto Becil, Sérgio Roberto Melo Bringel, Yuri Ferreira Sabá e Wecyscley Acedo de Oliveira foram liberados em decisão do Tribunal Regional Federal 1 (TRF-1), que aceitou, no domingo (14), os pedidos de liberdade por habeas corpus.
O quarteto, que estava detido com prisão temporária no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), desde a última quinta-feira (11), dia da deflagração da Operação.
A “Operação Cashback” investiga a prática de crimes de peculato, lavagem de capitais e organização criminosa. É um desdobramento da Operação Maus Caminhos, que escandalizou o estado e o país por conta dos desvios de grande monta via contrato com a organização social Instituto Novos Caminhos.
De acordo com Polícia Federal, esta última operação é resultado da perícia realizada em celulares e computadores dos suspeitos identificados na “Maus Caminhos”, que identificou trocas de mensagens entre os investigados e descobriu mais empresários, advogados e políticos envolvidos no esquema de corrupção, com falsificação de notas fiscais, empresas fantasmas e lavagem de dinheiro.
Nesta nova fase os alvos são, ao menos, 30 empresas que não tinham sido investigadas nas outras etapas da operação. O grupo detém cerca de 90% dos contratos do estado e teria emitido R$ 100 milhões em notas fiscais frias.
De acordo com a PF, o principal crime identificado é de peculato, que consiste na apropriação de dinheiro público.
O grupo teria ligação com o empresário e médico Mohamed Mustafá – dono da OS Instituto Novos Caminhos e apontado como chefe esquema. Conforme a investigação, ele ganhava licitações para prestar serviços em troca de pagamento de propina a políticos e funcionários públicos. O médico está em liberdade por causa de um habeas corpus.
Cash Back
A “Operação Cashback” foi deflagrada na última quinta-feira (16) com o cumprimento de 16 mandados de prisão preventiva e outras ordens judiciais. , com objetivo de investigar a prática de crimes de peculato, lavagem de capitais e organização criminosa. Os delitos, segundo a PF, foram praticados por empresários que forneciam produtos e serviços à organização social não alcançados na primeira fase da operação Maus Caminhos, em 2016.
A PF apurou que, dentre as fraudes identificadas, o modus operandi utilizado pela organização criminosa para desviar recursos públicos consistia na realização de pagamentos superfaturados, em preço e/ou quantidade, com a posterior devolução de parte do valor pago. Por essa razão, o nome da operação faz alusão ao modelo de compras que devolve parte do dinheiro ao consumidor.
Apenas em um dos contratos dessas empresas com o Estado do Amazonas, no valor de R$ 552 milhões, foi identificada fraude no valor de R$ 140 milhões. As medidas, 16 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão, além de mandados de bloqueios de contas e de sequestro de bens móveis e imóveis, foram expedidas pela Justiça Federal, após manifestação do Ministério Público Federal e cumpridas por 150 policiais federais.
Fiscalizações e auditorias complementares foram realizadas pelos órgãos técnicos. De acordo com a Receita Federal, existem indícios de fraudes fiscais da ordem de R$ 100 milhões, cujas autuações podem alcançar R$ 75 milhões. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), foram identificados desvios de recursos públicos da ordem de R$ 142 milhões.
