Mouhamad Moustafá, Priscila Coutinho, Paulo Roberto Galácio, Jennifer Nayara e Gilberto Aguiar, implicados na Operação Maus Caminhos, que desvendou esquemas milionários de desvio de dinheiro via terceirização de hospitais em Manaus (AM) foram condenados a 29 anos e três meses de prisão.

Eles foram apontados como culpados por superfaturar os serviços de lavanderia prestados pela empresa Medimagem na UPA Campos Salles, em Manaus, e na Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus).

O montante desviado ultrapassou R$ 141,7 mil, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

A Instituto Novos Caminhos (INC) foi a empresa qualificada como organização social (OS) utilizada como principal ferramenta nos desvios.

Conforme a denúncia, entre julho de 2014 e fevereiro de 2015, o grupo realizou cinco
pagamentos superfaturados à empresa Medimagem, via INC. Os repasses ocorreram mediante emissão de ordens bancárias, beneficiando diretamente o empresário Gilberto Aguiar, sócio-administrador da empresa contratada, e os líderes da organização criminosa, o médico e dono da OS Mouhamad Moustafá, além de Jennifer Nayara e Priscila Coutinho.

Serviço de lavagem de roupa, cujo preço de mercado estava a R$ 2,77, chegou a ser pago a R$
14,00 o quilo, ou seja, R$ 11,23 a mais em comparação ao preço de mercado à época,
conforme a tabela apresentada pelo MPF.

Conforme a denúncia do MPF, o médico Mouhamad Moustafá era o principal receptor do
dinheiro desviado dos fornecedores da OS INC. O MPF diz que esse desvio ocorria tanto por superfaturamento ou pelo pagamento por serviços que nunca foram prestados.

Mouhamad está preso no Centro de Detenção Provisória Masculino 2 (CDPM II), desde
dezembro de 2018, após descumprir medida cautelar ao manter contato com Gilberto Aguiar,
dono da Medimagem.

O MPF diz que eles se encontraram de forma velada para compartilhar informações sigilosas referente à quarta fase da Maus Caminhos, denominada Cashback.

A denúncia do MPF também aponta que a empresária Priscila Coutinho dava ordens de
todos os pagamentos realizados pelo INC a fornecedores e não fornecedores, entre eles a Medimagem. Ela era receptora imediata dos valores que eram sacados das empresas e devolvidos a Mouhamad e à organização criminosa.

Já o ex-presidente do INC Paulo Roberto Galácio foi responsável pela assinatura do contrato
entre o INC e a Medimagem, segundo o MPF. Ele aceitou pagar R$ 14,00 por quilo de roupa
lavada, valor que, segundo o MPF, é superfaturado com o intuito de desviar dinheiro.

A enfermeira Jennifer Nayara, que também atuou como presidente do INC, “era responsável
pela parte operacional das unidades geridas por aquela organização social, supervisionando
os serviços e a atuação dos gestores daquelas unidades, o que incluía, por óbvio, a
supervisão dos contratos das unidades”.
No caso de Jennifer, o MPF considerou as declarações dela em delação premiada, em que
confirma o superfaturamento dos pagamentos e a devolução de parte dos valores para a
organização criminosa chefiada por Mouhamad Moustafá.

O empresário Gilberto Aguiar é o dono da empresa Medimagem, que recebeu dinheiro por
serviços com valores superfaturados. Conforme a denúncia, Aguiar “foi contratado para
prestar o serviço de lavanderia na UPA Tabatinga, por meio de Paulo Galácio, sem passar por
nenhum tipo de processo de seleção, com o intuito de prestar o referido serviço em troca de
valores sabidamente superfaturados, sob o compromisso de devolver parte destes valores
para Mouhamad Moustafá, através da gestora financeira de fato do INC, Priscila Marcolino”,
diz trecho da decisão.

A ação penal que condenou os cinco implicados na Maus Caminhos é apenas uma das 70
ações penais que tramitam na Justiça Federal do Amazonas envolvendo a terceirização via OSs