Câmara de Várzea Paulista aprova comissão para apurar desvio de verba por OS da Saúde

Câmara de Várzea Paulista aprova comissão para apurar desvio de verba por OS da Saúde

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Demorou, mas os vereadores de Várzea Paulista (SP) instauraram enfim uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar as denúncias de desvio de verba na área da Saúde, por meio de terceirização para a organização social Vitale, a mesma que causou um rombo nos cofres públicos de Campinas.

A comissão vai apurar os contratos entre a organização social que administrava a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade e a prefeitura, além dos contratos firmados pela empresa com fornecedores.

Os vereadores vão definir nos próximos dias o presidente, relator e dois membros para compor a CEI. Os vereadores têm o prazo de 90 dias pra levantar documentos e solicitar materiais que estão em segredo de Justiça pra investigação.
Corrupção
A Organização Social Vitale começou a trabalhar em Várzea Paulista em agosto de 2016, com um contrato superior a R$ 14 milhões por ano.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em Campinas, começou a investigar os contratos entre a organização social e a prefeitura de Várzea Paulista após denúncias de desvio de verba.

Dois ex-secretários são investigados na Operação “Ouro Verde”, que apura denúncia de desvio de dinheiro público na administração do hospital e da UPA da cidade.

Os ex-secretários Deivid Alexandre (Inovação e Planejamento) e Mônica Carvalho (Saúde) estariam envolvidos em corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e participação em organização criminosa, de acordo com a investigação do Gaeco. Eles negam irregularidades nos contratos.

Em dez meses, os dois secretários receberam, juntos, R$ 170 mil, segundo o Ministério Público. Dinheiro que, de acordo com o MP, foi pago como propina pela Organização Social Vitale. Deivid e Mônica Carvalho pediram exoneração dos cargos no começo do mês de julho deste ano.

Em novembro de 2017, na primeira fase da operação, foram apreendidos manuscritos na casa de Daniel Camara, um dos responsáveis pela Vitale, que fez delação premiada. Uma das anotações mostra contas para o pagamento da propina e indica Várzea Paulista.

De acordo com investigações do Ministério Público, os diretores da Vitale contratavam, de fachada, uma empresa para prestar consultoria técnica. Desta forma, desviavam dinheiro público da Saúde para abastecer o esquema criminoso de propina.

OSs são quadrilhas que se apoiam na falta de transparência típica deste modelo de gestão, que não precisa fazer licitações e nem concurso público para nada. Para cada escândalo descoberto, dezenas de ilícitos com dinheiro público, envolvendo terceirização via OSs estão ocorrendo sem ser notados.

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