ELEITOR PRECISA TIRAR A CÂMARA DA ZONA DE CONFORTO

A fim de evitar progressivas críticas quanto à sua atuação, a Câmara de Santos poderia adotar uma agenda positiva e mais próxima da maioria da população. É o mínimo a se fazer diante do grave momento político pelo qual passa o país. As legislaturas são sucedidas e não veem a necessidade de sair de sua zona de conforto. Resultado: décadas de estagnação entre a função de zeladoria e de “puxadinho” do Executivo – nas palavras de um eleitor santista. Além disso, o Legislativo atua no varejo, ou seja, em questões pontuais que não constituem necessariamente políticas públicas. Mas, o comportamento do eleitorado está em constante transformação e cada vez mais crítico. Isso exige atenção, análise e reorientação de postura.

Embora o eleitor seja um tanto distante das câmaras municipais, o cenário nacional demonstra claramente o inconformismo de grande parte da população com a classe política. E isto vale para todos, seja no Executivo e no Legislativo federal ou nas instâncias locais. Apesar de vermos diariamente avolumar-se o grito das ruas os bem instalados na Câmara não querem largar o conforto. E uma das maneiras é evitando a politização ou nacionalização das questões em pauta. É como se a cidade não fizesse parte do contexto global, num ilusório mar de tranquilidade.

Na sessão de quinta (25), pelo menos um parlamentar agiu para garantir esta falsa calmaria. Após a fala de parlamentares sobre os protestos da semana em Brasília, Geonísio Boquinha Aguiar (PSDB, terceiro mandato) apelou à mesa diretora para que os discursos se mantivessem dentro de temas de interesse das galerias. Mesmo na base aliada houve a ponderação de que os temas globais interessam a qualquer eleitor presente às sessões. Claro.

De fato, os vereadores atuam com relativa tranquilidade, uma vez que é quase raro as galerias ficarem lotadas. Isto ocorre apenas durante a tramitação de temas específicos. Passada a votação, voltam a ficar vazias na maior parte do tempo. Para os políticos, este distanciamento é bastante cômodo. No entanto, a Câmara de Santos faria um favor a si promovendo maior proximidade com o eleitorado. É comum ouvir da população que os políticos só aparecem em época de eleição para pedir votos.

Se o objetivo for mudar este quadro e aumentar a participação popular, há várias formas. As audiências públicas em bairros é apenas uma delas. O orçamento participativo é outra, mas não é praticado em Santos. O método vigora em gestões democráticas de perfil popular, mas não em governos neoliberais. Esta é a melhor maneira de garantir que os recursos serão empregados em prioridades escolhidas pela população. Uma vez definidas as obras e as ações mais necessárias, basta ao governo realizá-las e à população, exercer a fiscalização. Os vereadores devem ser os mais atentos a este processo, garantindo que o combinado será entregue. Havendo interesse, qualquer instância de governo também pode lançar mão de recursos tecnológicos ou virtuais. Há inúmeras experiências relatadas com o uso da internet para a escolha de projetos de interesse coletivo e até de realização de investimentos diretos por parte da própria população.

Ainda que a necessária participação não ocorra, mais cedo ou mais tarde a cobrança chegará, como ocorre em países de tradição democrática. Passeatas, protestos e manifestações são comuns, por exemplo, em países da Europa ou do Leste Europeu. Em uma rápida pesquisa na internet é fácil encontrar os mais diferentes tipos de manifestações, como por exemplo, na Ucrânia, onde políticos considerados corruptos são jogados em contêineres de lixo. Mas, por aqui o eleitorado ainda está se acostumando a protestar, mais precisamente a partir de 2012/13 com as manifestações desencadeadas contra o reajuste da tarifa do transporte em São Paulo.

Em muitos lugares, como em Santos, a classe política não está acostumada a ser cobrada. Bem como o eleitor não exerce diretamente nenhum tipo de cobrança. Com certeza, este quadro colabora muito para que problemas se perpetuem, seja na saúde, educação, habitação e em vários outros setores da vida pública. Para os políticos é bom que seja assim, afinal a carência e os problemas sociais os tornam “necessários”. É diante destas situações que eles surgem como salvadores, pedindo o voto e prometendo soluções. É fácil notar que para muitos dos problemas da população há variadas soluções, que, no entanto, não são aplicadas. Para que ocorra torna-se necessário o árduo caminho da burocracia e da política. É flagrante a necessidade de, em nome da eficácia, reduzir o distanciamento, o custo e os obstáculos.