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CÂMARA APROVA PROJETO QUE ABRE A PORTA PARA PPP NO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DE SANTOS

26/11/2024

No último dia 21, a Câmara de Santos aprovou um projeto de lei que, se sancionado pelo prefeito Rogério Santos, vai criar mais uma fonte de recursos públicos jorrando na mão de empresas especialistas em lucrar às custas da qualidade das políticas públicas. O projeto em questão é de autoria…

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Meia-entrada para servidores recebe o “NÃO” de 8 vereadores

O PL 234/2018, que estabelece o direito à meia-entrada a servidores públicos municipais de Santos (tal qual o benefício já garantido aos professores), quase morre na praia. De autoria do vereador Sérgio Santana (PL, 2º Mandato), a proposta recebeu na última segunda (14), 8 votos a favor e 8 contrários. Coube ao presidente Rui De…

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Vereadores embarcam em boato e repudiam projeto de lei sobre família

O vereador Sérgio Santana (PL, 2º Mandato) acabou se deixando levar por boatos falsos de que um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados visa regularizar o incesto. Com a assinatura de 10 outros vereadores e omissão dos demais, o ex-policial militar aprovou, na Câmara Municipal de Santos, uma moção de repúdio contra…

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Eleições do Conselho Tutelar: vereadores são alvos de representação no MP

A imprensa local repercute hoje que ao menos quatro vereadores de Santos viraram alvos de uma representação protocolada no Ministério Público, pedindo a anulação das eleições para conselheiros tutelares na Cidade. De acordo com o grupo que tomou a dianteira na apresentação das denúncias, há provas em áudios, fotos, vídeos e depoimentos de que irregularidades…

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Contas de 2017 da Câmara são julgadas regulares, mas com ressalvas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aliviou para a Câmara e aprovou com ressalvas as contas do Legislativo, referentes a 2017. A aprovação ocorreu mesmo após o Ministério Público de Contas ter apontado problemas como “existência de cargos em comissão que não possuem atribuições com características de direção, chefia e assessoramento;…

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Santos, Cidade Educadora? Cidade amiga da Criança?

Santos é uma das cidades mais contempladas com títulos e prêmios que, na prática, não se sustentam. Dois deles são: “Santos, Cidade Educadora” e “Santos, Cidade amiga da Criança”. Será? A despeito de Santos ter um orçamento robusto em Comunicação (R$ 14,6 milhões, bem mais do que as pastas de Meio Ambiente, Esportes, Segurança, Turismo,…

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PROJETO QUE PROÍBE CAVAS SUBAQUÁTICAS É VETADO PELO PREFEITO. COMO A CÂMARA REAGIRÁ?

Com uma extensa justificativa, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) vetou totalmente o Projeto de Lei 22/2019, do vereador Chico Nogueira, que Proíbe a disposição e a deposição de resíduos tóxicos e de sedimentos contaminados ou com potencial contaminante com produtos, substâncias e compostos químicos, orgânicos ou inorgânicos, no solo, em águas, leitos e cavas…

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Depois de estátua do Pelé, vereador quer uma roda-gigante panorâmica

O vereador Ademir Pestana (PSDB, 4º Mandato), o mesmo que propôs uma estátua do Pelé na entrada da cidade, o mesmo que propôs mais um elevador na sede da Câmara, o mesmo que propôs aumento de assessores nos 21 gabinetes, está agora com uma nova ideia genial: quer que a Prefeitura de Santos faça um…

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Mais uma medalha? Câmara quer criar novo tipo de homenagem

A Câmara Municipal de Santos, por meio do vereador Braz Antunes (PSD, 3º Mandato), colocou na ordem do dia, pelo artigo 24 do Regimento Interno (regime de urgência), um projeto absolutamente dispensável e que cria despesas sem trazer retorno concreto para a população. Trata-se de mais uma medalha. Isso mesmo. O Projeto de Lei 213/2019…

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Câmara recebe projeto do prefeito que entrega futuro Centro de Atividades Turísticas para iniciativa privada

Já está na Câmara de Santos o projeto de lei do Executivo que permite entregar para a exploração da iniciativa privada, por até 60 anos (30 anos prorrogáveis por igual período), um futuro equipamento municipal, antes mesmo de ele ser inaugurado. Estamos falando do Centro de Atividades Turísticas (CAT). Previsto para ficar pronto em junho…

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Sobre o projeto

Com a missão de colaborar na fiscalização sobre o poder legislativo, o objetivo do site é contribuir de maneira decisiva e eficaz para mostrar a serviço de quem está a Câmara de Vereadores de Santos, ajudando a formar uma visão crítica sobre este poder. Visando o aprimoramento do sistema político partidário, promover e elevar a consciência política e social são as nossas metas.

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