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Câmara laica? Vereador pastor aproveita o Legislativo para render homenagens e propor leis ligadas à religião
A Câmara de Santos é laica? A pergunta se impõe sempre que notamos a tramitação de trabalhos que envolvem algum tipo de referência a igrejas, instituições e fundações a elas ligadas ou a líderes religiosos, sejam esses trabalhos projetos de lei que trazem benefícios e incentivos ou projetos de decreto legislativo e requerimentos para promover…
CÂMARA RETORNA DO RECESSO E TEM MAIS SOLENIDADES DO QUE SESSÕES
De volta do recesso, parlamentares têm agenda cheia em agosto. Mas, ao contrário do que se pode pensar, há mais compromissos festivos do que trabalho, propriamente dito. Serão 11 sessões solenes para celebrar datas comemorativas ou para conceder títulos e medalhas, contra 10 sessões legislativas. Da lista de homenagens, três são iniciativas do vereador Antônio…
CÂMARA ACATA VETO DO PREFEITO NO PROJETO QUE PUNE FILA DAS BALSAS
O Legislativo Santista não se emenda. Quando surge um projeto que finalmente pode impactar positivamente a vida de boa parte dos contribuintes, entra em ação a operação “Senta lá, Cláudia”. Na primeira sessão do segundo semestre, a Câmara, obedecendo a orientação do Prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), enterrou de vez, por 11 votos a 5,…
Feitos para não darem certo? Projetos arquivados se acumulam na Câmara
Muitos projetos de lei (PLs) de iniciativa dos vereadores de Santos parecem ter sido criados para não dar certo. Geralmente é assim: o parlamentar apresenta a ideia na sessão e já faz aquele comercial para os setores envolvidos. Boa parte das propostas passa pelas comissões afins e chega a ser aprovada em plenário, tendo ou…
Pegadinha? Vereadores criam leis com programas que não saem do papel
“Pra inglês ver”, “pegadinha do malandro”, “história pra boi dormir”, “só que não”… São várias as expressões para ilustrar algo que se divulga e, no fim, não se concretiza. E elas cabem também para ilustrar muitas leis de iniciativa do Legislativo. Leis municipais ordinárias que criam programas e projetos para, em tese, melhorar a vida…
Vereador pastor pede isenção de IPTU para templos e igrejas
A frase “legislando em causa própria”, embora antiga, mantêm-se atual nos parlamentos da vida. Imaginemos a situação: um vereador que é pastor e que se elegeu algumas vezes sempre com a ajuda dos votos dos fiéis, propõe um projeto que beneficia templos e igrejas. E se dissermos que algo parecido acontece no Legislativo santista? O…
PROJETO DO “BOTÃO DO PÂNICO” EXPÕE VISÃO MÍOPE DA REALIDADE ESCOLAR
Na ânsia de mostrar inovação, muitos vereadores apelam para o famoso Ctrl+c Ctrl+v de projetos de outros municípios. Exportam as ideias e as apresentam de forma mecânica, como se as realidades de todos os municípios brasileiros fossem iguais. O vereador Antônio Carlos Banha Joaquim (MDB, 5º Mandato), por exemplo, apresentou na sessão da última segunda-feira…
PROJETO VISA DAR DINHEIRO PARA REDE PRIVADA DE EDUCAÇÃO
Uma completa inversão de propósitos prevê o projeto de lei 195/2017, do vereador Chico Nogueira (PT, 1º Mandato), apelidado de Bolsa Creche. A proposta, aprovada em primeira discussão na última sessão (8), institui o repasse de R$ 477,00 para mães colocarem seus filhos em creche particulares, se por acaso faltarem vagas na rede pública. Embora…
PROJETOS DA SAÚDE SÃO JOGADOS PARA ESCANTEIO NA CÂMARA
Há uma lógica difícil de entender na Câmara de Santos. Proposituras que pouco acrescentam para a municipalidade têm caminho livre nos trâmites e nas votações. Já os poucos trabalhos com potencial de amenizar lacunas das políticas públicas são abandonados ou abortados, até mesmo pelos autores dos projetos. Tivemos neste início de legislatura três exemplos de…
Sobre o projeto
Com a missão de colaborar na fiscalização sobre o poder legislativo, o objetivo do site é contribuir de maneira decisiva e eficaz para mostrar a serviço de quem está a Câmara de Vereadores de Santos, ajudando a formar uma visão crítica sobre este poder. Visando o aprimoramento do sistema político partidário, promover e elevar a consciência política e social são as nossas metas.
