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CÂMARA APOIA PROJETO INCONSTITUCIONAL E CONTRA O PRINCÍPIO DO ESTADO LAICO
Vereadores de Santos deram uma esnobada na Constituição Federal ao referendar, nesta segunda (22), um projeto de lei que trata sobre serviços de capelania em Santos. A proposta é do vereador Ademir Pestana (PSDB, 4º Mandato). O tucano apresentou apenas dois projetos de lei este ano. Isso mesmo: 2 PLs em 10 meses! E o…
CÂMARA AUMENTA EM QUASE 300% GASTOS COM EMPRESA DE TECNOLOGIA
De janeiro a outubro deste ano, o gastos com os dez maiores fornecedores da Câmara subiram 23%, em comparação com o mesmo período de 2017. Segundo os dados que constam do site do legislativo municipal, os repasses às empresas que mais recebem recursos saltaram de R$ 1,8 milhão para R$ 2,2 milhões. No quadro abaixo…
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: DISCURSOS EM TONS ACUSATÓRIOS NO LUGAR DE PROPOSTAS
“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. A presunção de inocência é princípio jurídico de ordem constitucional, aplicado ao direito penal, que estabelece o estado de inocência como regra em relação ao acusado da prática de infração penal. Está previsto expressamente pelo artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal….
Tribunal de Contas reprova contrato de construção da sede da Câmara
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) voltou a reprovar o contrato entre a Câmara Municipal de Santos e empresa Galvão Engenharia S/A, objetivando a execução do projeto executivo e construção da nova sede do Legislativo. Em acórdão do último dia 28 de agosto, o órgão não acatou os recursos da presidência…
ADEMIR PESTANA SUGERE QUE TODA A SAÚDE PÚBLICA SEJA TERCEIRIZADA
Depois de muitos afagos e trocas de parabenizações entre vereadores por ocasião da formação da Mesa Diretora para o segundo biênio (2019/2020), a sessão legislativa desta quinta-feira (11) teve como um dos destaques o discurso do vereador Ademir Pestana (PSDB, 4º Mandato). O vereador, ao criticar a tabela defasada do SUS em contraposição aos altos…
VEREADOR IGNORA PÉSSIMO SERVIÇO DE TERCEIRIZADAS E DEFENDE MAIS DINHEIRO PARA O SETOR MÉDICO PRIVADO
Enquanto a UPA terceirizada de Santos protagoniza manchetes de jornais após a morte uma criança por suposta negligência, tem vereador que propõe requerimentos sem pé nem cabeça para o Governo dar mais dinheiro a empresas da área médica. Como se as unidades municipais geridas pela iniciativa privada fossem exemplo de qualidade. Pelo contrário! A UPA…
SESSÕES MAIS VAZIAS MARCARAM O MÊS DE SETEMBRO
No último mês, reta final de eleições, foi possível observar o plenário das sessões da Câmara de Santos bastante esvaziado. Quem assiste aos trabalhos às segundas e quintas-feiras notou muitos vereadores apenas dando aquela passada rápida para mostrar a cara na sessão e garantir o nome na lista de presença. Viu também vários parlamentares chegando…
NO DIA DO VEREADOR… SESSÃO RELÂMPAGO!
Apenas uma hora e dezesseis minutos de sessão legislativa nesta segunda-feira (1º). E zefini! Isso no Dia do Vereador. Não é simbólico? Vinte vereadores presentes elegeram o novo 1º Secretário, líder do governo, Ademir Pestana (PSDB, 4º Mandato). Alguns minutos depois, esvaziaram a sessão e interromperam o expediente. A ordem do dia (momento em que são…
BOQUINHA QUER ACABAR COM LIMITE A DATAS COMEMORATIVAS
Não tem jeito. Projetos sem relevância, só pra fazer número e encher linguiça estão sempre na ordem do dia na Câmara de Santos. Já falamos aqui sobre a quantidade significativa de projetos de lei que visam fazer aquela média com clubes, associações, entidades religiosas e demais instituições, por meio da criação de datas no Calendário…
Sobre o projeto
Com a missão de colaborar na fiscalização sobre o poder legislativo, o objetivo do site é contribuir de maneira decisiva e eficaz para mostrar a serviço de quem está a Câmara de Vereadores de Santos, ajudando a formar uma visão crítica sobre este poder. Visando o aprimoramento do sistema político partidário, promover e elevar a consciência política e social são as nossas metas.