O dinheiro que os vereadores distribuem em emendas parlamentares pode aumentar pelo menos 14,3% em 2019. É o que prevê um Projeto de Emenda à Lei Orgânica, do vereador Benedito Furtado (PSB, 5º Mandato), A proposta (PELOM 3/2018) altera o piso das chamadas emendas impositivas, que é a parte do orçamento que os governos devem…

Outros sinais apontam o pensamento de alguns representantes do Legislativo santista a serviço de interesses privados. Não dá para entender, por exemplo, o requerimento de Zequinha Teixeira (PSD, 2º mandato), apresentado na sessão do último dia 18. O documento, encaminhado ao Governo, pergunta se há a possibilidade de reduzir o valor do aluguel da Arena…

Responda rápido: vereadores são eleitos para defender o interesse público ou para mediar interesses de grupos comerciais? A semana que passou produziu mais uma demonstração de que boa parte da Câmara Municipal de Santos legisla de costas para o interesse da maioria e com os braços abertos para alguns segmentos. Tudo sob a justificativa de…

Um dos mais engajados apoiadores da candidatura do ex-prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), o vereador Augusto Duarte (PSDB, 1º Mandato) não apareceu na sessão da Câmara nesta quinta-feira (25) para esclarecer pontos do Projeto de Lei 110/2017, de sua autoria, que estava pautado na Ordem do Dia. O PL dispõe sobre a proibição no corte de…

Vereadores de Santos deram uma esnobada na Constituição Federal ao referendar, nesta segunda (22), um projeto de lei que trata sobre serviços de capelania em Santos. A proposta é do vereador Ademir Pestana (PSDB, 4º Mandato). O tucano apresentou apenas dois projetos de lei este ano. Isso mesmo: 2 PLs em 10 meses! E o…

De janeiro a outubro deste ano, o gastos com os dez maiores fornecedores da Câmara subiram 23%, em comparação com o mesmo período de 2017. Segundo os dados que constam do site do legislativo municipal, os repasses às empresas que mais recebem recursos saltaram de R$ 1,8 milhão para R$ 2,2 milhões. No quadro abaixo…

“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. A presunção de inocência é princípio jurídico de ordem constitucional, aplicado ao direito penal, que estabelece o estado de inocência como regra em relação ao acusado da prática de infração penal. Está previsto expressamente pelo artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal….

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) voltou a reprovar o contrato entre a Câmara Municipal de Santos e empresa Galvão Engenharia S/A, objetivando a execução do projeto executivo e construção da nova sede do Legislativo. Em acórdão do último dia 28 de agosto, o órgão não acatou os recursos da presidência…

Depois de muitos afagos e trocas de parabenizações entre vereadores por ocasião da formação da Mesa Diretora para o segundo biênio (2019/2020), a sessão legislativa desta quinta-feira (11) teve como um dos destaques o discurso do vereador Ademir Pestana (PSDB, 4º Mandato). O vereador, ao criticar a tabela defasada do SUS em contraposição aos altos…