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VEREADORES NÃO RESISTIRIAM AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Se fosse possível chamar o Procon para os vereadores de Santos e aplicar a eles o Código de Defesa do Consumidor, quase que a totalidade estaria enquadrada no quesito propaganda enganosa. Com o agravante da má-fé, pois agem com conhecimento de causa. E uma vez que consomem recursos públicos e não entregam o que prometem,…
PRESSÃO DOS SERVIDORES PENETRA A BASE DO GOVERNO
Os vereadores de Santos sentiram o peso da greve dos servidores públicos municipais, iniciada há duas semanas. Diante da possibilidade de terem de votar um projeto do Executivo de reajuste salarial zero, viram-se obrigados a se manifestar contra a proposta, na sessão de quinta (16). Em várias outras questões relacionados aos servidores a Câmara tem…
LEGISLATIVO SANTISTA FIRMA CONTRATO DE MAIS DE R$ 450 MIL
A Câmara de Santos acaba de assinar um contrato ao custo de mais de R$ 457,4 mil ao ano. Trata-se do terceiro maior contrato do Legislativo santista, atrás somente da limpeza (R$ 609,7 mil) e da segurança patrimonial (R$ 459,8 mil). Somente este ano, até o início de março já foram firmados novos contratos no…
PACOTE DE PROJETOS VETADOS EXPÕE QUALIDADE DO TRABALHO PARLAMENTAR
A relação entre Executivo e o Legislativo de Santos foi testada na sessão da Câmara desta quinta (2). De 16 itens da pauta, 12 tratavam-se de vetos a projetos aprovados pelos vereadores. Não houve surpresas, já que a maioria é da base governista e obediente ao prefeito. Todos os vetos foram acatados. A situação é…
HOMENAGENS: NOVA LEGISLATURA, VELHAS PRÁTICAS
Apesar das críticas dos eleitores nas redes sociais a nova legislatura mantém ou acelera o ritmo das homenagens na Câmara de Santos. Em apenas sete sessões ordinárias já foram apresentadas cinco propostas de concessão de medalha, título ou placa. E não é uma prática apenas dos antigos parlamentares. Os novos chegam com a mesma vontade…
CÂMARA É INSENSÍVEL COM CAUSAS TRABALHISTAS OU POPULARES
Sob o domínio do Executivo, portanto, sem independência e autonomia, a Câmara de Santos configura-se na instância das demandas populares negadas, represadas ou não atendidas. Nada que se oponha ao projeto tucano neoliberal de desmonte dos serviços públicos, terceirizações e privatizações ganha guarida no Legislativo de Santos. Dentre as demandas, algumas já foram votos vencidos…
A NOVA VELHA CARA DA CÂMARA TEM RANÇO E MANTÉM ESQUEMA DE PODER
Algumas caras podem até mudar, dando algum ar de renovação. Alguns discursos podem até parecer mais enfáticos. Mas, o verdadeiro perfil do Legislativo santista segue inalterado. Em médio e longo prazos o parlamento santista continua com o mesmo tipo de controle exercido pelo Executivo, que navega no mar da reeleição com larga folga de votos….
PROJETO TUCANO PODE TAXAR A PRODUÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL E CASEIRA
O esforço arrecadador do governo tucano de Santos pode estar de olho na taxação da cerveja artesanal e caseira. Está na Câmara um projeto de lei que dá condições para isso. Ele cria o Programa de Regulamentação e Incentivo ao Desenvolvimento de Microcervejarias Artesanais e Caseiras – Conscerva. Cervejeiros ouvidos para esta reportagem dão boas…
CÂMARA NÃO AVANÇOU EM TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DE DADOS
Apesar de cobrada por meio de ação na Justiça, a Câmara de Vereadores de Santos não avançou em transparência na gestão dos recursos públicos, em 2016. Algumas informações, de divulgação obrigatória, definidas pela Lei da Transparência (15.527, de 18.11.11), ainda não constam do portal eletrônico do legislativo. Outras são de difícil acesso ou não são…
Sobre o projeto
Com a missão de colaborar na fiscalização sobre o poder legislativo, o objetivo do site é contribuir de maneira decisiva e eficaz para mostrar a serviço de quem está a Câmara de Vereadores de Santos, ajudando a formar uma visão crítica sobre este poder. Visando o aprimoramento do sistema político partidário, promover e elevar a consciência política e social são as nossas metas.
