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HOMENAGENS: NOVA LEGISLATURA, VELHAS PRÁTICAS
Apesar das críticas dos eleitores nas redes sociais a nova legislatura mantém ou acelera o ritmo das homenagens na Câmara de Santos. Em apenas sete sessões ordinárias já foram apresentadas cinco propostas de concessão de medalha, título ou placa. E não é uma prática apenas dos antigos parlamentares. Os novos chegam com a mesma vontade…
CÂMARA É INSENSÍVEL COM CAUSAS TRABALHISTAS OU POPULARES
Sob o domínio do Executivo, portanto, sem independência e autonomia, a Câmara de Santos configura-se na instância das demandas populares negadas, represadas ou não atendidas. Nada que se oponha ao projeto tucano neoliberal de desmonte dos serviços públicos, terceirizações e privatizações ganha guarida no Legislativo de Santos. Dentre as demandas, algumas já foram votos vencidos…
A NOVA VELHA CARA DA CÂMARA TEM RANÇO E MANTÉM ESQUEMA DE PODER
Algumas caras podem até mudar, dando algum ar de renovação. Alguns discursos podem até parecer mais enfáticos. Mas, o verdadeiro perfil do Legislativo santista segue inalterado. Em médio e longo prazos o parlamento santista continua com o mesmo tipo de controle exercido pelo Executivo, que navega no mar da reeleição com larga folga de votos….
PROJETO TUCANO PODE TAXAR A PRODUÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL E CASEIRA
O esforço arrecadador do governo tucano de Santos pode estar de olho na taxação da cerveja artesanal e caseira. Está na Câmara um projeto de lei que dá condições para isso. Ele cria o Programa de Regulamentação e Incentivo ao Desenvolvimento de Microcervejarias Artesanais e Caseiras – Conscerva. Cervejeiros ouvidos para esta reportagem dão boas…
CÂMARA NÃO AVANÇOU EM TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DE DADOS
Apesar de cobrada por meio de ação na Justiça, a Câmara de Vereadores de Santos não avançou em transparência na gestão dos recursos públicos, em 2016. Algumas informações, de divulgação obrigatória, definidas pela Lei da Transparência (15.527, de 18.11.11), ainda não constam do portal eletrônico do legislativo. Outras são de difícil acesso ou não são…
AUMENTO DA TARIFA TEM AFOBAÇÃO EXECUTIVA, DESPREZO LEGISLATIVO E SENTENÇA JUDICIAL
Enquanto a população amarga com um reajuste de mais de 18% na tarifa do transporte público, os vereadores de Santos devem estar sorrindo por dentro. Isto porque, tendo sido o aumento feito por decreto do prefeito, depois revisto pela Justiça, estão isentos de culpa e cobrança. Fora do mundo bizarro para onde se transferiu a…
TUDO QUE REÚNE PÚBLICO PODE RENDER PROJETOS E VOTOS
Fenômeno já abordado anteriormente, para vereadores santistas todo e qualquer coletivo pode render projetos, mesmo que eleitoreiros, e votos. É a prática do tirocínio, substantivo catalogado em dicionário como ensino primário, elementar ou aprendizado. Assim, constantemente são endereçados projetos, requerimentos ou indicações relativos à feirantes, taxistas, pastores, membros de alguma corporação ou ordem, e por…
SEM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROJETO DE LEI PODE DEIXAR A CIDADE MAIS FEIA
Um projeto de lei na Câmara de Santos que altera o uso e ocupação do solo pode deixar a cidade mais feia e consagrar os “puxadinhos”. E o pior é que tramita sem que tenha sido convocada uma audiência pública, condição básica para este tipo de alteração. O projeto de Cacá Teixeira (PSDB, segundo mandato)…
PRODUÇÃO DE TRABALHOS NÃO ATACA EFETIVAMENTE O PROBLEMA
A produtividade dos vereadores santistas sobre habitação restringe-se a requerimentos, indicações e raros projetos. O Legislativo não mostra interesse em atuar pela redução do déficit habitacional. Os trabalhos apresentados são tangenciais ou paliativos. Em fevereiro de 2016, Ademir Pestana (PSDB, terceiro mandato), apresentou uma singela “Indicação”. Pode ser considerada uma sugestão, que sequer chega ao…
Sobre o projeto
Com a missão de colaborar na fiscalização sobre o poder legislativo, o objetivo do site é contribuir de maneira decisiva e eficaz para mostrar a serviço de quem está a Câmara de Vereadores de Santos, ajudando a formar uma visão crítica sobre este poder. Visando o aprimoramento do sistema político partidário, promover e elevar a consciência política e social são as nossas metas.
