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PROJETO TUCANO PODE TAXAR A PRODUÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL E CASEIRA
O esforço arrecadador do governo tucano de Santos pode estar de olho na taxação da cerveja artesanal e caseira. Está na Câmara um projeto de lei que dá condições para isso. Ele cria o Programa de Regulamentação e Incentivo ao Desenvolvimento de Microcervejarias Artesanais e Caseiras – Conscerva. Cervejeiros ouvidos para esta reportagem dão boas…
CÂMARA NÃO AVANÇOU EM TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DE DADOS
Apesar de cobrada por meio de ação na Justiça, a Câmara de Vereadores de Santos não avançou em transparência na gestão dos recursos públicos, em 2016. Algumas informações, de divulgação obrigatória, definidas pela Lei da Transparência (15.527, de 18.11.11), ainda não constam do portal eletrônico do legislativo. Outras são de difícil acesso ou não são…
AUMENTO DA TARIFA TEM AFOBAÇÃO EXECUTIVA, DESPREZO LEGISLATIVO E SENTENÇA JUDICIAL
Enquanto a população amarga com um reajuste de mais de 18% na tarifa do transporte público, os vereadores de Santos devem estar sorrindo por dentro. Isto porque, tendo sido o aumento feito por decreto do prefeito, depois revisto pela Justiça, estão isentos de culpa e cobrança. Fora do mundo bizarro para onde se transferiu a…
TUDO QUE REÚNE PÚBLICO PODE RENDER PROJETOS E VOTOS
Fenômeno já abordado anteriormente, para vereadores santistas todo e qualquer coletivo pode render projetos, mesmo que eleitoreiros, e votos. É a prática do tirocínio, substantivo catalogado em dicionário como ensino primário, elementar ou aprendizado. Assim, constantemente são endereçados projetos, requerimentos ou indicações relativos à feirantes, taxistas, pastores, membros de alguma corporação ou ordem, e por…
SEM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROJETO DE LEI PODE DEIXAR A CIDADE MAIS FEIA
Um projeto de lei na Câmara de Santos que altera o uso e ocupação do solo pode deixar a cidade mais feia e consagrar os “puxadinhos”. E o pior é que tramita sem que tenha sido convocada uma audiência pública, condição básica para este tipo de alteração. O projeto de Cacá Teixeira (PSDB, segundo mandato)…
PRODUÇÃO DE TRABALHOS NÃO ATACA EFETIVAMENTE O PROBLEMA
A produtividade dos vereadores santistas sobre habitação restringe-se a requerimentos, indicações e raros projetos. O Legislativo não mostra interesse em atuar pela redução do déficit habitacional. Os trabalhos apresentados são tangenciais ou paliativos. Em fevereiro de 2016, Ademir Pestana (PSDB, terceiro mandato), apresentou uma singela “Indicação”. Pode ser considerada uma sugestão, que sequer chega ao…
CÂMARA É ALHEIA AOS PROBLEMAS HABITACIONAIS DA CIDADE
A ausência ou escassez de projetos na área da habitação popular na Câmara de Santos é uma comprovação didática de como os vereadores não trabalham pela população. De onde se pode sustentar que, ao contrário, representam e trabalham pelo poder econômico. Numa rápida pesquisa sobre o tema “habitação” no portal do Legislativo, de 2012 até…
VEREADORES ABUSAM DOS BALÕES DE ENSAIO E DA IRRELEVÂNCIA
Muitos dos projetos apresentados não passam de propostas que não vão sair do papel. A inconsistência é uma característica constante, o que permite o questionamento do trabalho do vereador e da importância e necessidade real de uma Câmara legislativa nos moldes atuais. É mita pirotecnia para pouca ou nenhuma relevância. Foi aprovado, por exemplo, o uso de…
DA BAIXA QUALIDADE À FALSIDADE IDEOLÓGICA
Baixa qualidade de projetos apresentados. A criação de datas como o dia da incontinência urinária, da diverticulite, além de outras. Um poder caro pelo pouco que proporciona à população. Legislaturas comprometidas com o poder econômico. Gastos discutíveis como um contrato de segurança de quase R$ 500 mil ao ano, em desprezo da Guarda Municipal. Uma…
Sobre o projeto
Com a missão de colaborar na fiscalização sobre o poder legislativo, o objetivo do site é contribuir de maneira decisiva e eficaz para mostrar a serviço de quem está a Câmara de Vereadores de Santos, ajudando a formar uma visão crítica sobre este poder. Visando o aprimoramento do sistema político partidário, promover e elevar a consciência política e social são as nossas metas.
