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CÂMARA APROVA PROJETO QUE ABRE A PORTA PARA PPP NO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DE SANTOS

26/11/2024

No último dia 21, a Câmara de Santos aprovou um projeto de lei que, se sancionado pelo prefeito Rogério Santos, vai criar mais uma fonte de recursos públicos jorrando na mão de empresas especialistas em lucrar às custas da qualidade das políticas públicas. O projeto em questão é de autoria…

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VERGONHA: VEREADOR PASTOR FAZ DISCURSO RACISTA E ANTI-INDÍGENA NA CÂMARA DE SANTOS (SP)

Em um momento de violência política e ameaças institucionais contra as populações originárias, os povos indígenas de Bertioga e de todo o Brasil foram duramente ofendidos com discurso racista e anti-indígena de um vereador da cidade de Santos, litoral de São Paulo. Roberto Oliveira Teixeira (Republicanos), o Pastor Roberto de Jesus, como é conhecido no…

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VEREADOR PASTOR BATE RECORDES DE CONGRATULAÇÕES E HOMENAGENS A PRESIDENTE DE SEU PRÓPRIO PARTIDO

Ano sim, ano não também, o sistema da Câmara de Santos recebe inúmeros requerimentos de votos de congratulações e projetos de homenagens a políticos (candidatos ou não) do mesmo partido do respectivo vereador autor do trabalho. No último dia 24 de abril, tivemos mais um exemplo, com a apresentação do requerimento de Voto de Congratulações…

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AMENTO DO VALOR DAS EMENDAS PARLAMENTARES FOI PUBLICADO NESTA SEGUNDA (8/5), NO DIÁRIO OFICIAL

O Reajuste no valor das emendas parlamentares que cada um dos 21 vereadores poderão apresentar para a prefeitura em 2024 foi aprovado durante sessão do poder legislativo na semana passada, como mostramos aqui na página. Ontem, segunda (8/5), a mudança na Lei Orgânica que permite essa majoração foi publicada no Diário Oficial do Município.O valor…

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VEREADORES TERÃO R$ 38 MILHÕES EM EMENDAS PARLAMENTARES

O prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB), entregou à Câmara, na última semana, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao próximo ano. O montante reservado para emendas parlamentares para os 21 integrantes da Casa é de R$ 38,010 milhões, que representa 1% da receita corrente líquida projetada para 2024. Assim, cada vereador…

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VAI TER REMODELAÇÃO DO PLENÁRIO AO CUSTO DE R$ 3,3 MILHÕES NA CÂMARA DE SANTOS, A 5ª MAIS ONEROSA ENTRE AS 644 CASAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS DO ESTADO

Mesmo diante da repercussão negativa, a Mesa Diretora da Câmara vai manter a obra de revitalização do plenário da Casa Legislativa. O custo? R$ 3,3 milhões para trocar carpetes, móveis e iluminação. Será que é por essas e outras que a Cidade está na 5ª colocação dos TOP 10 em TODO O ESTADO DE SP…

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CÂMARA TENTOU VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA PROJETO QUE AUTORIZA DEMOLIÇÃO MORADIAS EM ÁREAS NÃO REGULARIZADAS

A maneira de operar do legislativo santista quando se trata de projeto lesivo aos interesses populares é sempre a mesma. Primeiro os vereadores aprovam tramitação em regime de urgência, usando o artigo 24 do Regimento Interno da Câmara. Depois, sem discutir com os interessados, votam o texto no afogadilho, sem passar pelas comissões pertinentes e…

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VEREADORES MUDAM PERCENTUAL DO ORÇAMENTO A SER DESTINADO A EMENDAS PARLAMENTARES

As emendas parlamentares são um instrumento poderoso que os vereadores usam para fazer aquele “social” com o eleitorado. Boa parte da população desconhece que o dinheiro das emendas que financiam este ou aquele projeto, entidade, manutenção de unidade etc, não é do Parlamento e nem sai da cartola mágica dos mandatos legislativos. Não é benesse…

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LOCAÇÃO SOCIAL E BANCO DE ALIMENTOS: DOIS VETOS, DUAS PROMESSAS

Mais uma vez, projetos de lei que poderiam trazer ganhos sociais significativos para quem não tem do Estado a assistência necessária para sobreviver com dignidade ganham o selo de veto do prefeito Rogério Santos (PSDB).  Tratam-se os PLs 122/2021 e 48/2018, ambos da vereadora Telma de Sousa (PT, 4º Mandato) e que versam, respectivamente, sobre…

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Câmara aprova projetos de PPPs no apagar das luzes

O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), encaminhou para a Câmara, sem qualquer discussão com a sociedade, três projetos de lei que criam programas para instituir parcerias público-privadas (PPPs) em três setores estratégicos da administração pública e que podem impactar diretamente a qualidade de vida na Cidade. Os PLs 377/2019 e 379/2019, que respectivamente…

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Sobre o projeto

Com a missão de colaborar na fiscalização sobre o poder legislativo, o objetivo do site é contribuir de maneira decisiva e eficaz para mostrar a serviço de quem está a Câmara de Vereadores de Santos, ajudando a formar uma visão crítica sobre este poder. Visando o aprimoramento do sistema político partidário, promover e elevar a consciência política e social são as nossas metas.

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