Um dia antes da ambulância do SUS de Praia Grande ser apreendida por fazer transporte irregular de turistas em Guarujá, uma munícipe de Santos flagrou e fotografou o mesmo veículo fazendo city tour em Santos, em frente ao Aquário Municipal, na Ponta da Praia.
Patrícia Azevedo ficou indignada e resolveu registrar com o seu celular a cena.
“Eu moro ali em frente. No sábado (7), por volta das 9:30 da manhã, estava passeando com o meu cachorro e vi as pessoas com roupa de praia descendo da ambulância, achei um absurdo. Resolvi tirar as fotos. As pessoas se dispersaram. Vi um casal atravessando a Rua e a maioria foi em direção à praia”, disse Patrícia.
Segundo ela, o motorista é o homem calvo que aparece encostado ao lado da ambulância, na primeira foto.
Um dia depois do flagrante em Santos, a imprensa noticiou que a ambulância foi apreendida numa praia da Pérola do Atlântico, passeando com visitantes que estavam hospedados em uma colônia de férias de Praia Grande. Veja aqui a matéria.
Veja as fotos:
A ambulância é utilizada por pacientes que precisem ser removidos para procedimentos médicos realizados fora do Hospital Municipal Irmã Dulce, atualmente gerido pela Organização Social de Saúde (OSS) Fundação ABC.
A situação mostra como o poder público está longe de ter o controle do uso adequado dos recursos custeados com dinheiro público, especialmente quando o serviço é terceirizado. No veículo está a inscrição da Secretaria de Saúde Pública (Sesap) de Praia Grande.
Por meio de nota, a Sesap informa que abriu, nesta segunda-feira (9), o processo administrativo número 3801/15 e encaminhou ofício número 48/15 solicitando esclarecimentos à empresa SVS Transporte e Agenciamento de Mão de Obra Ltda, contratada pelo Município para executar o serviço previsto pelo SUS, denominado Tratamento Fora de Domicílio (TFD), para o transporte de pacientes para unidades de Saúde que se localizem fora dos limites da cidade.
“O ofício solicita que a empresa se pronuncie em até cinco dias úteis sobre a ocorrência noticiada pela Imprensa. A abertura do processo e o envio do ofício são as primeiras medidas adotadas pela Administração para a apuração rigorosa dos fatos envolvendo o veículo do TFD”, informa a Secretaria.
A Sesap esclareceu ainda que o motorista que estava de posse do veículo também é contratado da empresa. E que os automóveis desse contrato ficam estacionados na garagem da empresa e não têm prefixo correspondente à frota de veículos municipais.
O Jurídico do Município aguarda a manifestação da empresa para analisar medidas cabíveis. Mas, preliminarmente, a Sesap informa que a SVS poderá ser multada pelo descumprimento da cláusula sexta do referido contrato de prestação de serviço, que dispõe: “Será expressamente proibida a utilização dos veículos em quaisquer outras atividades remuneradas ou não, fora de atendimento ao contrato”.