Mais um capítulo do buraco negro que se tronou as contas da Santa Casa de são Paulo, hospital que recebe dinheiro público da saúde para atender pacientes pelo SUS.
A Justiça determinou nesta quarta-feira (15) a quebra dos sigilos bancários, fiscal e dos cartões de créditos de 22 pessoas físicas e jurídicas ligadas à Santa Casa de São Paulo. A medida atende a um pedido da Promotoria de Justiça da Saúde Pública que investiga o endividamento da instituição. Segundo levantamento, a Santa Casa recebeu, em cinco anos, cerca de R$ 1,8 bilhão de reais em verbas públicas. Ainda assim teve um prejuízo milionário. Como? Este tipo de pergunta é a mais comum em processos que envolvem dinheiro público geridos por entidades ditas “sem fins lucrativos” ou “filantrópicas” como diz ser a Santa Casa de Misericórdia de SP e como se classificam as famigeradas Organizações Sociais de Saúde (OSS).
Todos os envolvidos que tiveram a quebra do sigilo bancário estiveram ligados à direção da Santa Casa entre 2009 e 2014, período em que, segundo uma auditoria feita no ano passado, o hospital teve prejuízo de mais de R$ 400 milhões. Nesse período, segundo Ministério Público, a Santa Casa recebeu verbas federais e estaduais no valor de cerca de R$ 1.849.165.366.
Entre os investigados estão o provedor afastado, Kalil Rocha Abdalah, o ex-superintendente Antônio Carlos Forte e o ex-tesoureiro Hercílio Ramos.
O provedor afastado, Kalil Rocha Abdalah, infomou que nem ele e nem a família receberam qualquer notificação referente à quebra dos sigilos. E que permanece à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e colaborar com as investigações.
Paulo Sérgio Santo André, advogado do ex-superintendente Antonio Carlos Forte e também do ex-tesoureiro Hercílio Ramos disse que seus clientes estão a disposição do ministério público e que eles tem empresas constituídas, mas nunca intermediaram negócios com o hospital.
O fato é que, segundo o Ministério Público, durante a gestão deles, a Santa Casa recebeu até quase três vezes mais que a tabela SUS, mas gastou com pacientes menos do que recebeu. Os promotores querem saber pra onde foi o dinheiro. As investigações levantam suspeitas sobre contratos da Santa Casa firmado com empresas para fornecimento de remédios e produtos hospitalares , por exemplo.
Ainda de acordo com o Ministério Público, funcionários da Santa Casa criavam empresas de consultoria que ofereciam novas oportunidades de negócios e ficavam responsáveis pela intermediação dos contatos com o hospital. As empresas que pretendiam fornecer serviços para a Santa Casa pagavam cerca de R$ 50 mil por mês pela consultoria. Em outros casos, a própria empresa que fornecia serviços era de funcionários do hospital.
Além dos fortes indícios de tráfico de influência, a apuração do MP indica nepotismo. Segundo os promotores, durante a gestão de Kalil Rocha Abdalah, a Santa Casa funcionava aparentemente como uma empresa familiar.
Os promotores apontam que, ao assumir a provedoria em 2008, Kalil suprimiu o cargo de procurador jurídico e contratou como assessor jurídico o filho, que na época não tinha registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pelo menos outros cinco parentes ligados a altos cargos da Santa Casa foram contratados.
A promotoria estranha também o fato do ex-provedor não receber salário para ocupar o cargo, mas ostentar alto padrão de vida, como uma casa no Jardim Europa e também ter comprado propriedades em Campos do Jordão entre 2007 e 2009.
Crise financeira
A auditoria independente foi encomendada pela Secretaria Estadual da Saúde e apontou má gestão da Santa Casa. Dentre as irregularidades, o relatório indica a compra de materiais superfaturados, pagamento de super salários e fraudes em contratações de serviços.
Havia situação irregular até na lavanderia. O preço contratado foi de menos de R$ 2 o quilo de roupa lavada, mas o valor praticado é de R$ 3. A instituição perdia R$ 2,6 milhões por ano somente nesse contrato.
A maior dívida é com a folha de pagamento dos funcionários, estimada em R$ 114 milhões. A Santa Casa tem 11 mil empregados e administra quatro hospitais próprios e 27 unidades de saúde da capital e de Guarulhos. Em 2º lugar, estava dívida com fornecedores: R$ 104 milhões.
Veja o vídeo da reportagem veiculada no Bom Dia São Paulo