O desmantelamento dos serviços públicos está acelerado em Americana (SP). Provavelmente, depois da demissão em massa de servidores em estágio probatório, como noticia o jornal O Liberal, virá a terceirização, via Organizações Sociais (OSs) e Oscips.

Confira a matéria sobre o assunto no Jornal O Liberal e entenda porque é importante os servidores estarem sempre mobilizados para resistir contra a retirada de direitos:

Prefeitura de Americana vai demitir 531 probatórios
Medida poderá causar caos ao serviço público; serviços essenciais, como saúde e educação, serão os mais atingidos

A Prefeitura de Americana deverá notificar na segunda-feira (6) todos os 531 servidores que estão em estágio probatório para demissão. Os cortes vão atingir todos os setores, principalmente a saúde e a educação. Em princípio, o prefeito Omar Najar (PMDB) havia afirmado que os setores essenciais não seriam atingidos.

No entanto, uma nova análise jurídica concluiu que não podem ser demitidos os funcionários estáveis, com mais de três anos no serviço público, antes de cortar os probatórios. Nesta sexta-feira (3), 73 temporários já foram notificados a deixar o trabalho e alguns serviços foram afetados. O prefeito admitiu que haverá prejuízo ao atendimento público.

De acordo com o secretário de Negócios Jurídicos, Alex Niuri, serão cerca de 170 demissões na saúde e 170 na educação. Além disso, foram confirmados 54 cortes na Promoção Social, uma na Gama (Guarda Municipal de Americana) e 53 no DAE (Departamento de Água e Esgoto). “Estava previsto mantermos os serviços essenciais, mas não vamos conseguir porque a lei não permite”, explicou o secretário.

“Estávamos tentando fazer uma defesa jurídica para tentar manter os probatórios dos serviços essenciais, mas não dá para defender algo que amanhã pode ser declarado como ilegal”.

O prefeito admitiu que o atendimento poderá passar por dificuldades. “Provavelmente vai afetar, mas se tiver outra saída, me digam que eu vou fazer”, disse o prefeito. Niuri também não descartou essa possibilidade. “Não falamos que não vai ter prejuízo nenhum. Mas os serviços básicos serão mantidos”, afirmou. “A cidade não vai parar porque a prefeitura tem seis mil servidores”.

Já o número total de demissões, previsto inicialmente em 800 e depois em 637 vai passar por uma nova revisão. Na segunda-feira, após ser observado o impacto financeiro com a demissão dos temporários e probatórios é que a administração deverá definir quantos estáveis ainda terão que ser atingidos.

A previsão é que, com o corte de probatórios, nem seja possível chegar à economia de R$ 3 milhões prevista inicialmente porque abrangem os salários com menor número de benefícios.

Critérios

“O corte de todos os probatórios não chega nem perto de resolver a situação do município”, adiantou Niuri. A demissão de estáveis só acontecerá depois da publicação de um decreto que regulamentará os critérios, o que deverá acontecer nas próximas duas semanas.

O objetivo é atender a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que estabelece que a despesa do município com pessoal não pode ultrapassar 54% da receita corrente líquida.

De acordo com Omar, Americana é a cidade pioneira no país a resolver o inchaço da máquina pública. Ele ainda disse que os outros prefeitos da região também estão discutindo a possibilidade de demissões no serviço público, mas ainda não revelaram para a imprensa.

“Todos os prefeitos estão com dificuldade. Mas ter dificuldade e agir é outra coisa, é problema deles. Não estou falando que devem seguir o meu exemplo. Mas eles pensam na política, eu penso na cidade. Cada um faz o que acha melhor, mas o exemplo de Americana vamos dar para o país inteiro. Ou o governo toma uma decisão ou vai aumentar mais imposto. E a população não aguenta mais. Ou se encaixa ou para que serve a LRF? Americana sempre ultrapassou e alguém tem que pagar o pato”, colocou.

Os servidores resistem e protestaram na Câmara contra proposta do governo que prevê redução de salários e licença obrigatória, conforme  video publicado nesta quinta-feira (8/7).