Para reivindicar a imediata suspensão do processo de terceirização da UPA que substituirá o PS Central de Santos por uma Organização Social de Saúde (OSS), a Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade realizou, na manhã desta segunda-feira (13/7), um ato em frente à Secretaria Municipal de Saúde.

Servidores públicos e trabalhadores de outros setores,  munidos de faixas e com caminhão de som, alertaram os transeuntes sobre a ameaça que esse modelo de gestão em vias de ser implantado nas próximas semanas vai acarretar.

Na ocasião, na sede da secretaria, ocorreria abertura dos envelopes com as propostas das empresas qualificadas como OSSs que disputam o contrato de gestão da futura unidade.

Houve truculência por parte da Guarda Municipal e da Polícia Militar. Os manifestantes tentaram fazer uma conversa com os trabalhadores que chegavam para o trabalho e foram impedidos pelos agentes da GM e PMs.

Sobraram agressões a diretores do Sindicato dos Servidores Municipais de Santos, entidade que também compõe a Frente. Assista o vídeo.

Ainda assim alguns trabalhadores permaneceram no local e acompanharam o ato até o seu encerramento, com a entrega de um ofício no gabinete do prefeito, solicitando a imediata suspensão do processo de terceirização da futura UPA, que substituirá o PS Central.

Os próximos passos do movimento é um novo encontro entre representantes da Frente e do Sindserv com os funcionários do PS Central.

Veja o manifesto da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, distribuído na manifestação:

A FRENTE EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTATAIS E DE QUALIDADE REIVINDICA A IMEDIATA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO QUE SUBSTITUIRÁ O PRONTO SOCORRO CENTRAL DE SANTOS.

Temos certeza que a terceirização de qualquer setor dos serviços públicos não é a solução para resolver os problemas da baixa qualidade do atendimento, pois como já é de amplo conhecimento, as terceirizações por meio das Organizações Sociais (OSs) há muitos anos tem proporcionado enormes prejuízos à população, aos cofres públicos, aos trabalhadores e à democracia.

PREJUÍZOS À POPULAÇÃO E AOS COFRES PÚBLICOS

Quem utiliza o serviço público de saúde será sem dúvida nenhuma o maior prejudicado com a terceirização, pois diversos exemplos em nossa região e pelo Brasil afora, comprovam que as OSs tornam o atendimento pior do que já é. O próprio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo demonstrou em relatório que o número de mortos nos hospitais terceirizados do Estado e que o custo da terceirização também é muito maior.

Apesar de nomeadas como “Organizações Sociais”, estas empresas têm como o único objetivo o lucro, transformando, por sua natureza, o direito à saúde em mercadoria. Além disso, temos visto OSs e prefeituras envolvidas em diversos casos de corrupção e superfaturamento na aquisição de materiais e equipamentos. Não é incomum que as contratações de OSs decorram de processos fraudulentos, muitas vezes com representantes das empresas intimamente ligados a prefeitos e vereadores.

PREJUÍZOS AOS TRABALHADORES E ATAQUE À DEMOCRACIA

Tanto os servidores quanto os demais trabalhadores contratados por Organizações Sociais são impostos a métodos gerenciais aplicados às empresas privadas, tais como: planejamento centralizado no empresário, metas inalcançáveis, condições de trabalho precárias, assédio moral, rebaixamento salarial, atrasos nos salários, transferências por motivos políticos e demissões. A terceirização retira dos servidores o direito de deliberar sobre as políticas públicas, condicionando-os à mera execução dos protocolos e métodos que lhes são impostos, sufocando a denúncia, o movimento sindical e a resistência às ações e omissões que  desqualificam as condições de trabalho e o atendimento à população.

As OSs restabelecem no serviço público o chamado: “manda quem pode e obedece quem tem juízo” dos tempos da ditadura, atacando conquistas históricas dos trabalhadores, principalmente os concursos públicos e o regime jurídico dos estatutários, estabelecidos para colocar fim à distribuição de empregos públicos para apadrinhados políticos.

As Organizações Sociais criam novas formas de curral eleitoral e alteram as relações trabalhistas, submetendo os servidores públicos estatutários às ordens e ao assédio de uma empresa ou substituindo-os por trabalhadores com frágil vínculo empregatício, pressionados durante as campanhas eleitorais por um patrão que quer manter seu contrato com o governo ou conseguir uma renovação ainda mais vantajosa.

EM SANTOS, SAÚDE SIM! OSs NÃO!

Veja a cobertura da imprensa:

Entrevista do vice-presidente do Sindserv, Cássio Canhoto, à CBN. Ouça!

A Tribuna Digital

G1 Santos e Região

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