No último dia 20/7, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Promotoria de Justiça Especializada Criminal, deflagrou uma operação que apura supostas fraudes em licitações para contratação de empresas terceirizadas por secretarias, autarquias e fundações estaduais.
Os contratos envolvem fornecimento de terceirizados nas áreas de vigilância, portaria e limpeza.
Foram cumpridos 10 mandados de prisão de 13 de busca e apreensão em Porto Alegre, Gravataí, Sapucaia do Sul e Cachoeirinha, cidades da Região Metropolitana do Rio Grande do Sul.
Conforme reportagem do site G1, entre os presos está um ex-administrador do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio – onde se realiza a Expointer. Conforme as investigações, ele é suspeito de receber propina de empresários. O grupo seria chefiado pelo dono de uma empresa que, por meio de relações de parentesco ou através de laranjas, comanda a maioria das demais.
O esquema envolveria 10 empresas de prestação de serviços terceirizados, como limpeza predial, ascensoristas, vigilância privada, bilheteria, entre outros.
Segundo o promotor Flávio Duarte, o grupo combinava preços para decidir quem venceria as concorrências. Ainda conforme ele, apenas em 2014, as empresas participaram de pregões eletrônicos que movimentaram R$ 105 milhões em órgãos estaduais e R$ 85 milhões em municípios gaúchos, um total de R$ 190 milhões.
Entre os cofres públicos lesados pela fraude estão os da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Secretaria da Agricultura (Seapa), Badesul, Banrisul, Centro Administrativo Fernando Ferrari, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria da Educação, Procuradoria-Geral do Estado, Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre, além da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Hemocentro de Pelotas), secretarias de Saúde de Caxias do Sul, Tramandaí e Bento Gonçalves e o Hospital Regional de Santa Maria.
Contra a terceirização !
Olha aí mais um exemplo da “economia e eficiência” que os gestores mal intencionados gostam de citar quando defendem as gestões públicas com o uso desenfreado das terceirizações. Eficiência só se for na hora de desviar dinheiro do povo em contratos fraudulentos. Economia só se for a favor dos caixas dos partidos abastecidos com dinheiro de caixa 2, oriundo de corrupção.
Por isso somos contra qualquer tipo de terceirização. Por isso somos contra esse modelo de Publicização, com roupagem moderninha que o PSDB inventou e outros partidos vem copiando em seus mandatos. Modelo que nada mais é do que terceirização/privatização via Organizações Sociais (OSs) e Oscips. Um golpe por dentro do Estado e com menor possibilidade de controle social.
Se você quer saber mais sobre essa grande ameaça que estamos vivendo em Santos, com a entrada de OSs na futura UPA e depois nas demais unidades e programas municipais, leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.