Denúncias dantescas veiculadas no site R7 mostram que o inimaginável pode estar acontecendo com a saúde em unidades gerenciadas por Organizações Sociais (OSs): funcionários de uma Unidade de Pronto Atendimento de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, denunciam que são obrigados a usar a mesma seringa em vários pacientes. A Prefeitura nega.

A unidade é gerenciada pela OS SPDM foi alvo também de reportagem do Programa Balanço Geral, da Record.

No vídeo imagens flagradas com uma câmera de celular mostram a falta de algodão e de gaze, além de roupas dos pacientes jogadas no chão do banheiro e os corredores repletos de gente na UPA terceirizada. Uma enfermeira gravou depoimento sem se identificar dizendo que as seringas existentes estariam sendo reutilizadas em pacientes para administrar medicação.

Em nota a prefeitura desconhece a falta de materiais na UPA e que desde que foi inaugurada a UPA de Taboão ainda não recebe o custeio federal prometido. 

A SPDM tem outras denúncias em seu nome em Taboão da Serra. Uma delas, publicada pelo portal UOL, relata o drama de um paciente que morreu por dengue hemorrágica e a família acusa o Hospital Geral Pirajussara e a UPA, ambos gerenciadas pela OS, de negligência. Foi em 27 de março deste ano. 

Sistema organizado para lucrar às custas do Estado

Ocips e Organizações Sociais (OSs) nada mais são que empresas com redes de atuação muitas vezes bem organizadas e sofisticadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs e oscips somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível morder sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento em todas as compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

Santos está caminhando nesta direção desde o final de 2013, quando o governo municipal criou o projeto de lei das OSs e os vereadores a transformaram em lei. A primeira unidade a ser terceirizada será a UPA que susbstituirá o PS Central. Mas há a intenção do governo em firmar contratos na área da Cultura, Educação, Esporte e Assistência Social.

Para saber mais sobre esse verdadeiro golpe em andamento leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.