A casa está caindo para as “entidades sem fins lucrativos” do Rio de Janeiro que mamam nas tetas dos governos em convênios com dinheiro público.

Na última quarta-feira (26), policiais da Coordenadoria de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (CCC-LD) do Rio fizeram uma operação para cumprir 26 mandados de busca e apreensão como parte da investigação apura os crimes de corrupção e lavagem de ativos por uma ONG chamada “Obra Social João Batista”. Assista reportagem do RJTV.

A ação de quarta-feira teve como objetivo colher provas sobre as operações financeiras supostamente irregulares realizadas por 11 pessoas ligadas à entidade.

Segundo os agentes, a investigação, iniciada com base no relatório de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), é baseada em inquérito instaurado a partir de informações sobre operações suspeitas e da análise dos contratos da ONG, em que foram identificadas diversas irregularidades pelo de Tribunal de Contas do Município (TCM).

Ainda de acordo com a Coordenadoria, a investigação tenta apurar diversos saques e transferências bancárias consideradas suspeitas pelo Banco Central do Brasil e apurar se os responsáveis pelas operações estão relacionados com as anormalidades verificadas pela Corte.

A quebra do sigilo bancário foi concedida pela Justiça e os dados serão analisados. As investigações prosseguem para identificar envolvidos que estejam se beneficiando dos possíveis ajustes fraudulentos da organização investigada.

No dia 28 de julho, o Ministério Público aguardava a Prefeitura do Rio enviar documentos para prosseguir nas investigações sobre os convênios firmados entre o município e a ONG Casa Espírita Tesloo, antigo nome da ONG Obra Social João Batista.

A parceria entre a Prefeitura do Rio e a Casa Espírita Tesloo é investigada há pelo menos dois anos pelo Ministério Público. Em 2009, a instituição foi contratada para gerenciar os abrigos de dependentes de crack do município. Como secretário de Assistência Social, Rodrigo Bethlem autorizou mudanças, dois anos depois da assinatura do convênio. Ele, que atualmente é deputado federal,  pode ser chamado a prestar esclarecimentos por causa das alterações nos contratos.

SISTEMA FRAUDULENTO ORGANIZADO PARA LUCRAR ÀS CUSTAS DO ESTADO

Ocips e Organizações Sociais (OSs), ONGs e outros tipos de entidades “sem fins lucrativos” recebendo dinheiro público nada mais são que empresas com redes de atuação muitas vezes bem organizadas e sofisticadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas e fraudando o estado. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs e oscips somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível morder sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento em todas as compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

Santos está caminhando nesta direção desde o final de 2013, quando o governo municipal criou o projeto de lei das OSs e os vereadores a transformaram em lei sem qualquer discussão com a população.

A primeira unidade a ser terceirizada será a UPA que substituirá o PS Central. O contrato deve ser assinado nesta semana e os trabalhos da Fundação ABC, escolhida para tomar conta da unidade, começam 45 dias depois. Há a intenção do governo em firmar contratos no Hospital de Clínicas (antigo Hospital dos Estivadores) e também em unidades e programas da área da Cultura, Educação, Esporte e Assistência Social.

Para saber mais sobre esse verdadeiro golpe em andamento leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.