Ilustramos com base na matéria do Jornal Cruzeiro do Sul um típico caso que comprova o quanto as Organizações Sociais são movidas apenas pelo lucro que podem retirar do SUS via governos relapsos ou corruptos. Não tem nada de filantropia!

A reportagem, veiculada nesta quinta-feira (12), conta que a OS denominada Instituto Moriah comunicou à Prefeitura de Sorocaba que não tem mais interesse em continuar a gerir o Hospital Vera Cruz, uma unidade de Centro de Atenção Psicossocial (Caps 3) e 12 residências terapêuticas.

A notificação extrajudicial foi protocolada na tarde de quarta-feira (10) no Paço de Sorocaba. Segundo o documento, obtido com exclusividade pelo Cruzeiro do Sul, a OS fica na gestão das unidades citadas só até o próximo dia 22 de dezembro, data em que termina o contrato. Haveria a possibilidade de prorrogação do contrato por mais seis meses.

Segundo o secretário de Governo, João Leandro da Costa Filho, a desistência de prosseguir na gestão do Vera Cruz seria causada por problemas financeiros enfrentados pela OS, que, segundo ele, ainda estaria acusando a Prefeitura de atrasos no pagamento. Filho negou os atrasos e alegou que os repasses de recursos ao instituto passaram a ser feitos de acordo com a demanda de pagamento de suas dívidas com fornecedores. “Ou seja, quando eles precisam pagar a folha de salários, nós transferimos o dinheiro. É uma precaução para que essa instituição não deixe de realizar seus compromissos durante o contrato”, disse.

O jornal procurou o diretor-presidente do Instituto Moriah, Josué Andrade de Godoi, mas ele não foi localizado.

Em Cubatão…

Em Cubatão a história tem semelhanças com a de Sorocaba. Por aqui a OS Pró-Saúde, que gerenciava o Hospital Municipal, não gostou que a Prefeitura de Cubatão tenha diminuído os repasses, já que a entidade não mais fornecia profissionais para o PS do complexo hospitalar.

A Prefeitura disse que também estava solicitando continuamente, sem resposta, informações mais detalhadas sobre a execução dos serviços e sobre as contas da entidade, que entrou com ação na Justiça para rescindir o contrato.

SISTEMA FRAUDULENTO ORGANIZADO PARA LUCRAR ÀS CUSTAS DO ESTADO

Oscips, Organizações Sociais (OSs), ONGs e outros tipos de entidades “sem fins lucrativos” recebendo dinheiro público nada mais são que empresas com redes de atuação muitas vezes bem organizadas e sofisticadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas e fraudando o estado. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs e oscips somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível morder sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento em todas as compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

Santos está caminhando nesta direção desde o final de 2013, quando o governo municipal criou o projeto de lei das OSs e os vereadores a transformaram em lei sem qualquer discussão com a população.

A primeira unidade a ser terceirizada será a UPA que substituirá o PS Central. A OS escolhida é a Fundação ABC. Há a intenção do governo em firmar contratos no Hospital de Clínicas (antigo Hospital dos Estivadores) e também em unidades e programas da área da Cultura, Educação, Esporte e Assistência Social.

Para saber mais sobre esse verdadeiro golpe em andamento leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.