PF faz nova operação para investigar desvios por OSs no Maranhão
R$ 18 milhões.
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (16), a 5ª fase da operação “Sermão aos Peixes”, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.
Com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil, cerca de 130 policiais Federais cumprem 45 mandados judiciais expedidos pela Juíza Federal Paula Souza Moraes da 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.
Em nota, o Governo do Maranhão informou que os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde e que tem adotado medidas corretivas em relação a esse modelo. A nota também acrescenta que o Governo desconhece a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e que os demais fatos serão apurados. Além disso, a Secretaria de Saúde prometeu exonerar um dos servidores citados no processo (Veja a nota na íntegra no final da reportagem).
São cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/PI e Teresina/PI, além de bloqueio judicial e sequestro de bens no total de 18 milhões de reais. As diligências de busca e apreensão estão sendo cumpridas na sede da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e na Superintendência de Acompanhamento à Rede de Serviços do MA.
A operação busca prender servidores públicos vinculados à Secretaria de Estado da Saúde, diretores, tesoureiros e administradores de organizações sociais, além de empresários vinculados a empresas de fachada e envolvidos no pagamento de propina a servidores públicos.
Entenda o caso
Segundo a PF, durante as investigações conduzidas em 2015 foram coletados indícios de que servidores públicos que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.
As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais sem a prestação de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema eram pessoas indicadas por agentes políticos: familiares, correligionários de partidos políticos, namoradas e companheiras de gestores públicos e de diretores das organizações sociais.
O montante dos recursos públicos federais desviados por meio das fraudes é superior a 18 milhões de reais. Contudo, segundo a Polícia Federal, o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de outras fases da Operação Sermão aos Peixes.
De acordo com a Controladoria Geral da União, o esquema de fraudes e desvio de verbas públicas na contratação e pagamento de pessoal funcionava por meio de:
