Mostramos recentemente o escândalo envolvendo uma empresa qualificada como OS contratada pela Prefeitura de Florianópolis, em Santa Cataria. Denúncia do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (SINTRASEM) mostrou que a Associação São Bento foi criada como laranja por uma outra empresa, já investigada em outros locais por desvio de dinheiro.

Trata-se da Organização Social  Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev). Conforme o Ministério Público da cidade de Dois Irmãos (RS), o Isev criou a Associação São Bento (ASB) para desviar R$ 24 milhões do Hospital São José, e de outras cidades nas quais o Isev estava à frente.

A ASB também estaria sendo utilizada de forma espúria em outra na capital, segundo outra investigação do Ministério Público de Florianópolis. Em julho do ano passado, a Associação São Bento venceu a licitação da prefeitura para assumir a administração das escolas de educação infantil do município.

As creches catarinenses fazem parte de um financiamento firmado pela prefeitura de Florianópolis com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) correspondente ao Projeto de Expansão e Aperfeiçoamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, que pretende desembolsar cerca de R$ 33 milhões em três anos contratando uma gestora terceirizada para cinco creches municipais.

Dados do Portal da Transparência mostram que o município repassou R$ 1,4 milhão à instituição em quatro meses do ano passado. Neste ano, o repasse poderia chegar a R$ 10,5 milhões. No entanto, a denúncia do Rio Grande do Sul e outras questões duvidosas de documentação da associação, fizeram o contrato ser rompido em 10 de fevereiro.

O SINTRASEM reuniu os materiais da denúncia do MP de Dois Irmãos e demais escândalos envolvendo a associação fraudulenta com o Isev no Rio Grande do Sul, assim como buscou dados que colocam em dúvida, na Justiça, a comprovação de experiência da São Bento em educação infantil e encaminhou ao Ministério Público.

O Sindicato e a Pública, uma agência de jornalismo investigativo catarinense, foram atrás dos três endereços e dados apresentados à prefeitura que deveriam comprovar a experiência da São Bento. As evidências apresentadas pela São Bento são muito frágeis. A associação apresentou atestados sobre serviços realizados em associações sediadas em São Paulo, no Instituto Care e na Sociedade Amiga e Esportiva do Jardim Copacabana.

Também apresentou um atestado da prefeitura de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. Em São Paulo, na rua onde deveria funcionar o Instituto Care, no bairro Chácara Santo Antonio, há apenas um imóvel vazio para alugar. No sistema da Receita Federal, o CNPJ do Instituto Care está inativo. Os telefones constantes no atestado de capacidade técnica são inexistentes.

Em Dois Irmãos

Na cidade gaúcha, o Isev, que administrou o Hospital São José de Dois Irmãos de 2014 até meados de outubro do ano passado, é alvo de denúncia do Ministério Público (MP) local e de uma investigação de mais de um ano e meio. De acordo com os promotores, os gestores do Isev criaram uma conta fraudulenta e desviaram pelo menos R$ 24 milhões do hospital de Dois Irmãos e de outras cidades, cujas casas de saúde eram administradas por eles, para não pagar as dívidas das unidades.

Conforme apontado pela denúncia, o Isev transferia com frequência dinheiro da sua conta para a Associação São Bento, com sede em Porto Alegre. A associação foi criada, segundo o promotor, como uma conta laranja e a investigação dessa manobra fraudulenta com o dinheiro público começou através de uma denúncia anônima ao promotor. A pessoa fez revelações sobre a fundação da São Bento e repassou os dados necessários para conseguir a quebra do sigilo das contas bancárias da mesma e, assim, confirmar as transferências.

A denúncia por improbidade administrativa contra quatro pessoas foi feita ao Judiciário em agosto do ano passado. Mais detalhes aqui.

Em Rio Pardo

Nesta outra cidade gaúcha, a Isev e a ASB teriam conexões com  a Associação Brasileira do Bem-Estar Social, Saúde e Inclusão (Abrassi), que responde pela gestão do Hospital Regional há dois anos.

Pelo menos quatro empresas quarteirizadas pela Abrassi para prestar serviços junto à casa de saúde possuem sócios ligados à São Bento. As ligações incluem um servidor da Prefeitura de Florianópolis e um alto dirigente da Abrassi, que também já atuou no Isev.

Para administrar o hospital, a Abrassi recebe mensalmente em torno de R$ 2,5 milhões, a maior parte do Estado e União. A instituição é referência em urgência e emergência e atende uma população de 145 mil habitantes de 11 municípios, integralmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mais detalhes aqui.