Parece que a ponta do iceberg que é a bandalheira da terceirização dos serviços públicos para as organizações sociais voltou a despontar em Sorocaba (SP).

Ao investigar os contratos de terceirização na Cidade, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Câmara identificou vários sinais de irregularidades. Os problemas foram verificados no contrato entre a prefeitura e o Instituto Diretrizes, organização social responsável pela gestão das Unidades Pré-Hospitalares (UPH) das zonas norte e oeste.

Os dados foram publicizados depois que dois vereadores da CPI viajarem para Osasco, na Grande São Paulo. Três pessoas que apareceram como integrantes da diretoria e dos conselhos administrativo e fiscal do instituto foram identificadas e são investigadas pela CPI.

De acordo com o apurado, há nomes, documentos e endereços nos papéis apresentados pela entidade para participar da licitação aberta pela Prefeitura de Sorocaba.

Antes de visitar os então integrantes do instituto, os vereadores enviaram cartas pedindo que as pessoas fossem à Câmara de Sorocaba, mas, por meio de um advogado, uma das mulheres disse desconhecer a entidade. Versão apresentada por outras duas pessoas.

O contrato assinado em janeiro de 2019 prevê um repasse de R$ 63 milhões por ano para a gestão das UPHs Norte e Oeste.

Nos documentos analisados pelos parlamentares, essas pessoas aparecem como comerciante, empresária e administradora. No entanto, aos vereadores, uma delas disse que está desempregada, outra informou que vence doces e a terceira sobrevive de um benefício do governo. Os indícios sugerem que elas foram usadas como laranjas.

Para os vereadores, a situação aponta indícios de irregularidades no Instituto Diretrizes e também na licitação vencida em Sorocaba.

“Apresentou-se uma diretoria para participar de uma licitação seríssima da cidade de Sorocaba e nos parece que é um documento que não tem valor ou é falso”, disse a vereadora Iara Bernardi, relatora da CPI.

Por que as investigações?

Como resgata matéria do site G1, a CPI foi criada em setembro para apurar a situação financeira da Secretaria Municipal de Saúde. Em 2019, o orçamento de R$ 560 milhões acabou no mês de agosto, bem antes do previsto. Isso chamou a atenção e buscou-se mais informações por meio das prerrogativas da Comissão.

Um balanço preliminar da conta de que os membros da CPI já ouviram 11 pessoas. Dentre os que prestaram esclarecimentos está o presidente do Instituto Diretrizes, Marcelo Carneiro. O relatório final deve ser apresentado até o dia 14 de abril.

“A gente tem que abrir um novo caminho e ir buscar mais informações sobre o que está acontecendo”, esclarece o vereador Hudson Pessini, que é presidente da CPI.

O que diz a OS

O Instituto Diretrizes divulgou uma nota de repúdio em relação ao trabalho da CPI. O instituto declarou que a comissão foi transformada em palanque político e que o foco da CPI foi deixado de lado.

Alegou ainda que antigos associados e ex-membros da diretoria e conselho tiveram nomes associados à CPI sem nunca terem participado de nenhuma atividade do instituto no município ou antes mesmo do início de qualquer prestação de serviços em Sorocaba.

O instituto informou, por fim, que vai tomar medidas judiciais para conter o abuso das autoridades e reparar a imagem da organização.