CONTRATO DA LIMPEZA DA CÂMARA FOI REAJUSTADO EM 35,5% EM DOIS ANOS

O acompanhamento de contratos da Câmara de Santos revela que é um bom investimento manter negócios com a casa legislativa. O contrato da limpeza, por exemplo, firmado em 2014, ao custo anual de R$ 449.950,00 foi prorrogado em 2015 e em 2016, com aumento significativo de 35,51%, para o total de R$ 609.768,51. No período, o IGPM, principal índice para reajuste de contratos de prestação de serviços, foi de 2,66% (2014) e 10,54% (2015).

A prorrogação também é questionável. A utilização de pregões eletrônicos permite inclusive a eventual redução de valores praticados. Em se obtendo um orçamento mais baixo, o licitante tem a prerrogativa de fechar com o novo concorrente ou, ainda, solicitar ao prestador atual, desde que participe do certame, que se pratique o novo valor apurado. A prorrogação é realizada com mero despacho da mesa diretora.