Já é difícil existir órgãos de controle que recusem seu papel meramente figurativo para fazer a fiscalização de fato do uso do dinheiro público. Os poucos atuantes que existem, simplesmente não têm condições para fazer o controle ou até mesmo são impedidos de executar de papel.
É o que está acontecendo em Santarém, no oeste do Pará. Conselheiros de saúde receberam uma denúncia de problemas no Hospital Municipal, terceirizado para uma organização social e, quando tentaram averiguar, foram barrados na entrada do equipamento público.
Administrado pelo Instituto Panamericano de Gestão (IPG), o Hospital Municipal já vinha restringindo o acesso dos representantes do órgão.
Segundo a presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Gracivane Moura, nesta semana a entrada para a constatação de mais uma denúncia foi barrada pela empresa. “Foi negada a nossa entrada no HMS. Entendemos que a nossa entrada está restrita”, declarou.
Por meio de nota, a direção do Hospital negou estar dificultando as fiscalizações do CMS.
Sem melhora
Começou no dia 1º de março deste ano a gestão do IPG no equipamento e também a UPA 24h. Para o CMS, ainda não foram percebidas melhorias no atendimento aos usuários em ambas as unidades.
Uma reunião entre o CMS e a OS foi agendada para a próxima quinta-feira (10).
Também está previsto encontro do IPG com a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Santarém, na próxima segunda (7). Na pauta, estão temas como baixas em especialidades médicas que estariam ocorrendo sob a administração da Organização Social, devido ao encerramento dos contratos que eram mantidos com a Prefeitura.