ATO em DEFESA do ADICIONAL DE TITULARIDADE na QUINTA!
Os servidores compareceram em peso no ato na última quarta-feira. O pedido é a retirada completa do Projeto de Lei Complementar 57/2019. O Secretário de Gestão escutou os argumentos dos trabalhadores e se comprometeu a dar uma resposta até o dia 1 de julho.
Fake news
O prefeito gravou um vídeo afirmando que, se o Projeto for aprovado, o Adicional não será cortado de ninguém que já recebe (inclusive para quem está em Estágio Probatório) e que quem afirma o contrário estaria espalhando “fake news”.
Porém não há no Projeto de Lei nenhuma ressalva quanto aos servidores que já recebem. E quem conhece um pouco de Direito sabe que NÃO EXISTE ESSA BALELA DE “DIREITO ADQUIRIDO”.
Veja você mesmo o Projeto de Lei e tire suas próprias conclusões: https://legislativo.camarasantos.sp.gov.br/datafiles/suite/exclusiva/aplicativo/ide/sistemas/11/producao/10/14/101970/plc-057-0001.pdf
Além disso, os servidores sabem que o Adicional de Titularidade deve ser mantido para todos, quer estejam em Estágio Probatório ou não. Por isto queremos a RETIRADA COMPLETA DO PROJETO.
Não dá pra confiar
O Secretário prometeu que os vereadores não votarão antes da resposta que o governo dará (até o dia 01/07), e mesmo assim iremos até à Câmara nessa QUINTA-FEIRA (27/06) a partir das 17h para dizer aos vereadores que eles devem devolver o Projeto ao prefeito, sob pena de perdermos diversas Titularidades no futuro por conta das subjetividades desta Lei.
TODOS AO ATO!
QUINTA-FEIRA (27/06) a partir das 17h
NA CÂMARA DOS VEREADORES!
