TEM DE TUDO NAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA 2019

Como sabemos, os eleitos para o Poder Legislativo têm à disposição um percentual do orçamento para direcionar às políticas públicas. As chamadas emendas parlamentares são um mecanismo que confere uma certa autonomia na hora do parlamentar escolher em que setor/local/programa uma parcela do recurso público municipal deve ser revertida dentro da Cidade. A escolha deve…

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CÂMARA APROVA EMPRÉSTIMO DE MAIS R$ 81 MILHÕES

Como já era previsto, a maioria dos vereadores aprovou em 1ª discussão o projeto de lei que visa obter autorização para o Governo contrair empréstimo de R$ 81 milhões junto à Caixa Federal. O dinheiro extra, segundo o Executivo, autor do projeto, será utilizado nas obras de macrodrenagem da Zona Noroeste. Aquelas que seriam custeadas…

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CÂMARA APROVA PROJETO INCONSTITUCIONAL SOBRE O DINHEIRO DA SAÚDE

Já apontamos nesta página que boa parte dos projetos aprovados pela Câmara Municipal são inconstitucionais. Sem qualquer constrangimento, os vereadores de Santos costumam referendar trabalhos em afronta à Carta Magna, mesmo com advertências da Secretaria Jurídica e com pareceres contrários da Comissão de Constituição e Justiça e Redação. Na sessão do último dia 12, antes…

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‘BOA PRAÇA’? BRAZ RESPONDE POR 1/3 DAS CONGRATULAÇÕES DA CÂMARA

Em 70 sessões legislativas realizadas neste ano, os vereadores aprovaram um total de 338 votos de congratulações para personalidades, entidades e empresas. Deste total, 103 requerimentos do tipo têm a assinatura do vereador Braz Antunes (PSD, 3º Mandato). Isso significa que é dele a iniciativa de 31% dos parabéns oficiais expedidos pelo Legislativo, com liderança…

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BRAVOS COM OBRAS PARADAS, VEREADORES BLINDAM O PREFEITO. É MOLE?

Deu pano para manga o requerimento do vereador Manoel Constantino (PSDB, 9º Mandato), sobre punição à empresa que não termina a obra contratada pela Prefeitura para reforma e ampliação do Complexo Esportivo M. Nascimento, na Zona Noroeste. O vereador Boquinha (PSDB, 3º Mandato) resolveu fazer um adendo ao requerimento e denunciou a situação do equipamento.…

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TCE QUER CONTROLE DE FREQUÊNCIA NA CÂMARA

Mostramos algumas vezes aqui neste espaço que nem todos os vereadores de Santos prezam pela assiduidade. Tem aqueles que chegam sempre atrasados, os que saem mais cedo e também os que faltam e mandam os colegas justificarem a ausência. No final, os relatórios mensais de presença saem como se a frequência e a dedicação às…

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