A NOVA VELHA CARA DA CÂMARA TEM RANÇO E MANTÉM ESQUEMA DE PODER

13/02/2017

Algumas caras podem até mudar, dando algum ar de renovação. Alguns discursos podem até parecer mais enfáticos. Mas, o verdadeiro perfil do Legislativo santista segue inalterado. Em médio e longo prazos o parlamento santista continua com o mesmo tipo de controle exercido pelo Executivo, que navega no mar da reeleição com larga folga de votos.…

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PROJETO TUCANO PODE TAXAR A PRODUÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL E CASEIRA

06/02/2017

O esforço arrecadador do governo tucano de Santos pode estar de olho na taxação da cerveja artesanal e caseira. Está na Câmara um projeto de lei que dá condições para isso. Ele cria o Programa de Regulamentação e Incentivo ao Desenvolvimento de Microcervejarias Artesanais e Caseiras – Conscerva. Cervejeiros ouvidos para esta reportagem dão boas…

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CÂMARA NÃO AVANÇOU EM TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DE DADOS

30/01/2017

Apesar de cobrada por meio de ação na Justiça, a Câmara de Vereadores de Santos não avançou em transparência na gestão dos recursos públicos, em 2016. Algumas informações, de divulgação obrigatória, definidas pela Lei da Transparência (15.527, de 18.11.11), ainda não constam do portal eletrônico do legislativo. Outras são de difícil acesso ou não são…

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TUDO QUE REÚNE PÚBLICO PODE RENDER PROJETOS E VOTOS

17/01/2017

Fenômeno já abordado anteriormente, para vereadores santistas todo e qualquer coletivo pode render projetos, mesmo que eleitoreiros, e votos. É a prática do tirocínio, substantivo catalogado em dicionário como ensino primário, elementar ou aprendizado. Assim, constantemente são endereçados projetos, requerimentos ou indicações relativos à feirantes, taxistas, pastores, membros de alguma corporação ou ordem, e por…

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SEM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROJETO DE LEI PODE DEIXAR A CIDADE MAIS FEIA

16/01/2017

Um projeto de lei na Câmara de Santos que altera o uso e ocupação do solo pode deixar a cidade mais feia e consagrar os “puxadinhos”. E o pior é que tramita sem que tenha sido convocada uma audiência pública, condição básica para este tipo de alteração. O projeto de Cacá Teixeira (PSDB, segundo mandato)…

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PRODUÇÃO DE TRABALHOS NÃO ATACA EFETIVAMENTE O PROBLEMA

10/01/2017

A produtividade dos vereadores santistas sobre habitação restringe-se a requerimentos, indicações e raros projetos. O Legislativo não mostra interesse em atuar pela redução do déficit habitacional. Os trabalhos apresentados são tangenciais ou paliativos. Em fevereiro de 2016, Ademir Pestana (PSDB, terceiro mandato), apresentou uma singela “Indicação”. Pode ser considerada uma sugestão, que sequer chega ao…

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CÂMARA É ALHEIA AOS PROBLEMAS HABITACIONAIS DA CIDADE

09/01/2017

A ausência ou escassez de projetos na área da habitação popular na Câmara de Santos é uma comprovação didática de como os vereadores não trabalham pela população. De onde se pode sustentar que, ao contrário, representam e trabalham pelo poder econômico. Numa rápida pesquisa sobre o tema “habitação” no portal do Legislativo, de 2012 até…

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VEREADORES ABUSAM DOS BALÕES DE ENSAIO E DA IRRELEVÂNCIA

03/01/2017

Muitos dos projetos apresentados não passam de propostas que não vão sair do papel. A inconsistência é uma característica constante, o que permite o questionamento do trabalho do vereador e da importância e necessidade real de uma Câmara legislativa nos moldes atuais. É mita pirotecnia para pouca ou nenhuma relevância. Foi aprovado, por exemplo, o uso de…

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DA BAIXA QUALIDADE À FALSIDADE IDEOLÓGICA

02/01/2017

Baixa qualidade de projetos apresentados. A criação de datas como o dia da incontinência urinária, da diverticulite, além de outras. Um poder caro pelo pouco que proporciona à população. Legislaturas comprometidas com o poder econômico. Gastos discutíveis como um contrato de segurança de quase R$ 500 mil ao ano, em desprezo da Guarda Municipal. Uma…

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