CAMPANHA SALARIAL 2025

Sem diálogo, Campanha Salarial 2025 é encerrada

13/02/2025

Poucos meses antes, durante a campanha eleitoral, Rogério Santos se dizia o prefeito do diálogo. Iria escutar todos os servidores e tentar conciliar todos os problemas do serviço público.

Agora reeleito, vira as costas para quem faz todos os serviços da Prefeitura funcionar. Não dialoga, não negocia, nem escuta.

O governo chamou reunião apenas para anunciar o que iria mandar para a Câmara dos Vereadores.

Os vereadores, por sua vez, receberam o Projeto de Lei em um dia, no dia seguinte já passaram o Projeto por todas as Comissões e no outro dia já fizeram as duas votações (uma em sessão extraordinária e outra em sessão suplementar). Ou seja, quando eles querem, aprovam tudo muito rapidamente.

SINDICATO-AMIGO-DO-PATRÃO

Não usaram o sindicato-amigo-do-patrão dessa vez. Não parecem mais se preocupar em fingir que a contraproposta foi aceita. Perceberam que ninguém mais acreditava.

COMO PODEMOS FORÇAR O GOVERNO A NOS ESCUTAR?

Com ou sem sindicato-amigo-do-patrão no meio, o único caminho para os servidores serem respeitados é a MOBILIZAÇÃO!

Só a união dos servidores em luta obriga, quem quer que esteja na cadeira de prefeito, a escutar e negociar com a categoria. Foi assim em 2013 e 2017, por exemplo. Nesses dois anos, Paulo Alexandre tentou dar ZERO% de reajuste. A categoria se mobilizou e não deixou.

O próprio reajuste deste ano (7% no salário e 10% na cesta e no auxílio-alimentação), embora bem menor do que merecemos, está acima da inflação por conta da capacidade de mobilização que nossa categoria já demonstrou em outras ocasiões.

SÓ A LUTA COLETIVA MUDA A VIDA!

COMPARE

Salário

Reajuste deles Reivindicação da categoria 1ª e única proposta do governo (aprovada pelos vereadores)
- Prefeito (2025): 25,61%;
- Prefeito (2026): +6,06%;
- Vereadores (2025): 109,92%;
- Vice-prefeito (2025): 19,57%;
- Secretários (2025): 26,56%.
11,83%, sendo:
- 4,83% referente à inflação dos últimos 12 meses (caso a inflação aumente até fevereiro de 2025, o pleito será atualizado);
- 2% referente ao aumento da contribuição para o IPREV Santos;
- 5% referente às perdas históricas.
7%

 

Auxílio-Alimentação

Como está atualmente Reivindicação da categoria 1ª e única proposta do governo (aprovada pelos vereadores)
R$ 880 por mês (aproximadamente R$ 40 por dia). - R$ 1.100,00 por mês (aproximadamente R$ 50 por dia);
- Extensão para o 2º registro dos servidores com dois registros.
10% (R$ 968)

 

Cesta Básica

Como está atualmente Reivindicação da categoria 1ª e única proposta do governo (aprovada pelos vereadores)
R$ 477, para ativos até o nível Q e aposentados que ganham até 5 salários mínimos. - R$ 770,25 (conforme média publicada no Diário Oficial pelo próprio governo, 15/07/2024);
- Extensão para todos os níveis salariais (ativos e inativos), para o 2º registro dos servidores com dois registros e para os servidores do IPREV Santos.
10% (R$ 524,70)

 

Concursos Públicos

Como está atualmente Reivindicação da categoria 1ª e única proposta do governo (aprovada pelos vereadores)
Falta de pessoal em diversas áreas, sobrecarregando os servidores. - Imediata homologação de todos os concursos públicos realizados;
- Nomeação dos aprovados nos concursos vigentes até o final das listas;
- Criação de cargos em número suficiente para suprir a necessidade dos serviços públicos em todas as áreas.
Nada

 

Progressão Funcional e Quinquênio

Como está atualmente Reivindicação da categoria 2ª reunião com o governo (comentários do representante do governo) 1ª e única proposta do governo (aprovada pelos vereadores)
Após a Reforma da Previdência Municipal, os servidores precisam trabalhar mais anos para se aposentar. Com isso, as tabelas desses dois benefícios precisam ser atualizadas. Imediata adequação da tabela de Progressão Funcional e Quinquênio (PCCV) com a nova realidade após Reforma da Previdência Municipal (onde os servidores precisam trabalhar mais anos para se aposentar). O governo fez um levantamento e ainda não há ninguém que esteja nos níveis reivindicados da Progressão Funcional. E isso ainda vai demorar alguns anos para acontecer.

Portanto, não há custo algum para o governo em adequar desde já essa tabela. Com isso, o Secretário de Finanças e Gestão se comprometeu: "A gente não vai fazer agora na data do dissídio, mas é um compromisso de já mexermos nesse primeiro semestre provavelmente" (veja aqui).

Nada

 

NOSSA CAPEP

Como está atualmente Reivindicação da categoria 1ª e única proposta do governo (aprovada pelos vereadores)
- A NOSSA CAPEP acumula dívida todo mês. Os servidores não querem ficar dependendo de aporte financeiro todo ano, querem NOSSA CAPEP saudável e sustentável. Por isso fizeram assembleia que tirou uma proposta;
- Prefeito escolhe o presidente sem consultar servidores.
- Aumentar a contribuição patronal em mais 1% para a criação de um fundo;
- Que a NOSSA CAPEP continue funcionando de forma solidária, em caráter obrigatório;
- Iniciar um processo de mudança na Lei, de forma que os servidores possam ter participação concreta na escolha do próximo presidente da CAPEP Saúde.
Nada

 

Previdência

Como está atualmente Reivindicação da categoria 1ª e única proposta do governo (aprovada pelos vereadores)
- Reforma aprovada diminuiu a remuneração e aumentou a idade mínima para aposentadoria;
- Prefeito escolhe o presidente sem consultar servidores.
- Revogação dos itens não obrigatórios na Reforma da Previdência Municipal (Lei Complementar 1139/21);
- Iniciar um processo de mudança na Lei, de forma que os servidores possam ter participação concreta na escolha do próximo presidente do IPREV Santos.
Nada

 

Adicional de Titularidade

Como está atualmente Reivindicação da categoria 1ª reunião com o governo (comentários do representante do governo) 1ª e única proposta do governo (aprovada pelos vereadores)
Lei restringiu o Adicional. Revogação da Lei Complementar 1125/21 que alterou as regras do Adicional de Titularidade. Segundo o Secretário de Finanças e Gestão, em 2025 farão as discussões para alterar essa Lei (veja aqui). Nada

 

Terceirizações

Como está atualmente Reivindicação da categoria 1ª e única proposta do governo (aprovada pelos vereadores)
Desvio de dinheiro público para empresas privadas fazerem péssimos serviços para a população. - Revogação de todas as atuais terceirizações;
- Revogação das Leis aprovadas em 2013, que autorizam a prefeitura a terceirizar os serviços públicos através de OSs, OCIPs e ONGs.
Nada

 

Pra eles tem

O prefeito não pode mandar Projeto de Lei aumentando o próprio salário. Os vereadores também não podem aumentar o próprio salário. Adivinha o que eles fizeram? UMA MÃO LAVA A OUTRA:

Imagem de dois engravatados, um coloca dinheiro no bolso do outro.

Em maio de 2023 o prefeito mandou Projeto de Lei aumentando em 100% o salário dos vereadores para 2025. E em novembro também de 2023 os vereadores aprovaram aumentos para a alta cúpula do executivo:

– 25,61% pro prefeito em 2025 (de R$ 26.270,00 para R$ 33.000,00);
- mais 6,06% pro prefeito em 2026 (de R$ 33.000,00 para R$ 35.000,00);
– 19,57% pro vice-prefeito em 2025 (de R$ 13.140,00 para R$ 15.712,30);
– 26,56% pro secretários em 2025 (de R$ 21.890,00 para R$27.704,52).

Enquanto isso, para os servidores é aquela choradeira. Quanto será que o prefeito vai propor de reajuste salarial na segunda reunião da nossa Campanha Salarial?

Não será o quanto merecemos! Não será igual ao reajuste dele! Será proporcional à nossa mobilização.

O que são as PERDAS HISTÓRICAS?

Durante os 8 anos de governo Beto Mansur (aquele denunciado por trabalho escravo) tivemos reajuste apenas no primeiro ano. Em seguida ficamos 7 anos sem receber um único centavo de reposição da inflação que corroía os salários.

Perdemos metade do salário (49,83%), o que resultou em um empobrecimento radical da maioria da categoria.

Nos governos do Papa tivemos mudança de direção no SINDSERV e, com a mobilização da categoria, conseguimos repor a inflação nas negociações salariais anuais. As mobilizações também conseguiram rejeitar o Plano de Carreira empresarial do governo e impor o PCCV que foi construído pela própria categoria.

Muita mobilização tivemos que fazer nos governos Paulo Alexandre e Rogério Santos. Com elas, impedimos duas tentativas de ZERO% e estávamos em luta para recuperar as perdas da época do Beto Mansur.

Porém, veio a pandemia e eles conseguiram aumentar novamente nossas perdas. Em 2020 e 2021, o prefeito Paulo Alexandre e seu secretário de governo, Rogério Santos, finalmente conseguiram dar ZERO% de reajuste aos servidores.

Em 2020 se aproveitaram que os servidores não podiam se mobilizar por conta da pandemia. Além da redução salarial, também aproveitaram para aumentar em 2% o desconto dos servidores para o IPREV.

Já na Campanha Salarial 2021, eles ajudaram Bolsonaro a colocar a “granada no bolso” dos servidores ao aceitar a chantagem do “mito”. A chantagem consistia em só liberar recursos financeiros para os municípios que aceitassem não dar nenhum reajuste aos servidores.

Em 2022, 2023 e 2024, a luta dos servidores arrancou a inflação e as perdas do período de pandemia. Mas as perdas da época do Mansur continuam e só a luta dos servidores pode reverter.

Fontes:

Ano Inflação Reajuste
1997 (Beto Mansur PPB/PP) 9,39% 10,51%  
1998 (Beto Mansur PPB/PP) 4,73% 0,00%
1999 (Beto Mansur PPB/PP) 1,65% 0,00%
2000 (Beto Mansur PPB/PP) 8,85% 0,00%
2001 (Beto Mansur PPB/PP) 5,92% 0,00%
2002 (Beto Mansur PPB/PP) 7,62% 0,00%
2003 (Beto Mansur PPB/PP) 14,47% 0,00%
2004 (Beto Mansur PPB/PP) 7,71% 0,00%
2005 (Papa PMDB) 7,41% 8,00%
2006 (Papa PMDB) 5,70% 6,00%
2007 (Papa PMDB) 2,99% 4,00%
2008 (Papa PMDB) 4,56% 7,00%
2009 (Papa PMDB) 5,84% 6,00%
2010 (Papa PMDB) 4,59% 6,50%
2011 (Papa PMDB) 5,99% 7,00%
2012 (Papa PMDB) 6,22% 7,00%
2013 (Paulo Alexandre PSDB) 6,15% 8,00%
2014 (Paulo Alexandre PSDB) 5,59% 7,50%
2015 (Paulo Alexandre PSDB) 7,14% 8,00%
2016 (Paulo Alexandre PSDB) 10,71% 11,00%
2017 (Paulo Alexandre PSDB) 5,35% 5,35%
2018 (Paulo Alexandre PSDB) 2,86% 3,00%
2019 (Paulo Alexandre PSDB) 3,78% 3,90%
2020 (Paulo Alexandre PSDB) 4,19% 0,00%
2021 (Rogério Santos PSDB) 4,56% 0,00%
2022 (Rogério Santos PSDB) 10,38% 10,06%
2023 (Rogério Santos PSDB) 5,77% 11,00%
2024 (Rogério Santos PSDB) 4,51% 8,00%
2025 (Rogério Santos REPUBLICANOS) 4,56% 7,00%
Total acumulado 179,19% 144,82%
Diferença -34,37%

O GOVERNO INVESTE CADA VEZ MENOS NOS SERVIDORES

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite que a Prefeitura invista até 54% da Receita com os servidores. Se quiser ser cauteloso, a LRF também estabelece o limite prudencial de 51,30%.

A Prefeitura está muito longe disso. E se afasta cada vez mais. Ou seja, TEM DINHEIRO! Mas eles preferem gastar com as empresas terceirizadas. Temos que nos mobilizar para que o governo melhore essa proposta.

Compare agora o quanto o governo arrecada de dinheiro por ano e o quanto investe nos servidores. Veja que os servidores recebem cada vez menos proporcionalmente:

Os números PROVAM que é possível recuperar as nossas perdas, valorizar de fato os servidores e, consequentemente, aumentar a qualidade do serviço público.

Na verdade o que não existe é interesse político para se fazer isso. O interesse deles é diminuir a qualidade do serviço público (menos salários, menos condições adequadas de trabalho e menos funcionários) para justificar o aumento das terceirizações.

A única coisa que muda esse cenário é a MOBILIZAÇÃO dos servidores. Não adianta apenas termos razão, bons argumentos etc. Só com a categoria em luta teremos sucesso na Campanha Salarial.

NÚMERO DE SERVIDORES

Com muita luta voltamos a recuperar o número de servidores de 2022 em diante. Porém, ainda está muito inferior do que já tivemos na Prefeitura e muito abaixo da real necessidade de atendimento para a população.

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