Na última quinta-feira, educadores de todo o País comemoraram uma importante conquista. O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou mudanças importantes na Resolução 3, documento que define as diretrizes para a formulação dos planos de carreira do magistério nos municípios e estados brasileiros.

As propostas aprovadas foram objeto de discussão também em Santos, a partir de assembléias realizadas pelo Sindserv com os educadores no ano passado. As sugestões foram levadas pelo sindicato nas três audiências realizadas pelo CNE, que aconteceram em São Paulo, Recife e, na última quinta-feira, em Brasília.

A essência das propostas discutidas e aprovadas pelos membros do Conselho são pontos há anos reivindicados em relação a melhores condições de trabalho e valorização do educador. A diminuição do limite de alunos por sala e critérios transparentes para avaliação de desempenho são alguns exemplos. Outra reivindicação histórica aprovada pelo CNE é o reconhecimento dos profissionais qualificados que atuam com Educação Infantil como educadores.

As novas diretrizes precisam agora ser homologadas pelo Ministro da Educação,  Fernando Haddad. Depois disso, todos os municípios e Estados que já têm plano de carreira do magistério deverão se adaptar à reformulação. Cidades como Santos, que ainda não possuem plano, deverão incluir as novas diretrizes aprovadas em suas discussões.

Atualmente, a proposta de plano existente está concentrada na mão de uma comissão cujos membros são indicados pelo Governo Papa. Os poucos pontos já apresentados e analisados pelo Sindserv demonstram que é preciso avançar muito no que diz respeito à valorização dos profissionais e condições de trabalho.   

Assim sendo, provavelmente na segunda quinzena de abril, o sindicato deverá chamar professores e trabalhadores da educação para um seminário sobre o assunto. A idéia é que um maior número possível de pessoas se apropriem das informações a respeito da reformulação da resolução aprovada para garantir o alto nível das discussões do nosso Plano de Carreira.

 

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